20 junho 2003

CONTAMINANTES
"Email" de ministros em arquivos públicos? Segundo o Comunicado do Conselho de Ministros de 18 de Junho de 2003, "Constituem o património arquisvístico nacional os documentos, qualquer que seja a data, forma ou suporte material, produzidos ou recebidos por uma entidade pública ou privada no exercício da sua actividade. Inicialmente conservados, a título de prova ou informação, esses documentos, se considerados de valor permanente, decorrente da sua relevância jurídica, política, económica, social, cultural, religiosa ou científica, devem ser integrados em arquivos históricos para que possam ser utilizados pelos investigadores e pelos cidadãos em geral."