22 novembro 2011

Até tu, TC?

Um estudo elaborado por dois investigadores portugueses e uma italiana, editado pela Faculdade de Direito da Universidade de Ilinóis (EUA), analisou 270 decisões do Tribunal Constitucional de Portugal relativas à fiscalização preventiva da constitucionalidade entre 1983 e 2007, tendo concluído que tais decisões são influenciadas pela "filiação partidária" dos juízes e pela presença do seu partido no Governo. Em http://ow.ly/7Cj99

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