19 março 2014

A banca rota

Vítor Gaspar lembra que bisavô de Ferreira Leite não quis pagar dívida:
José Dias Ferreira, presidente do conselho de ministros na altura da bancarrota de finais do século XIX (de 1892 a 1893), foi, na opinião de Gaspar, quem espoletou o incumprimento soberano do país porque "Dias Ferreira rejeitou o convénio com os credores proposto por Joaquim Pedro Oliveira Martins [o ministro da Fazenda ou das Finanças na altura]". "A resposta de Dias Ferreira foi que não se devia pagar", atirou.

Na sequência de uma grave crise financeira, a bancarrota de Portugal haveria de acontecer em 1892. O governo cairia no ano seguinte. 

Lido assim, o "Vitorzinho", até podia ter razão. Mas - e já que fala de antepassados -, o "Salazarinho" cujo "avô já era contabilista numa fábrica das mais importantes companhias de lanifícios do País", avô esse que era "temido pela militância activa na Legião Portuguesa, a força paramilitar de defesa da ditadura com estreitas ligações à polícia política (PIDE)", e cujo tio recolhia músicas populares, parece estar errado. Como esteve enquanto dominou as finanças em Portugal, IMHO, e nos trouxe para onde estamos.

Segundo Pedro Lains (vale a pena ler tudo - e nem sequer procurei mais sobre este "Portugal do final do século XIX viu-se sem alternativa"):
Há uma grande nuvem de fumo sobre a crise financeira de 1891-1892 por causa do aceso debate político que a rodeou. Em finais da década de 1880, as contas externas de Portugal sofreram cortes importantes em três fontes de receitas de ouro e divisas: as exportações de vinho, afectadas pela recuperação do vinho francês; as remessas de emigrantes, que baixaram por causa de problemas políticos no Brasil; e a colocação de empréstimos no exterior, afectada pela falência do corrector principal do Estado português, a casa bancária Baring Bros.
Com tudo isso veio a crise financeira. Para a resolver, num clima de instabilidade política, sucessivos governos tomaram sucessivas medidas. A primeira, logo em 1891, foi cortar nos salários dos funcionários públicos e aumentar os impostos, incluindo os impostos sobre os juros da dívida pública comprada por nacionais. Depois, foi a decisão de abandonar o padrão-ouro. A seguir, em 1892, veio o imposto para o serviço da dívida pública detida por estrangeiros. A isso se chama por vezes, impropriamente, a bancarrota. Mas Portugal não deixou de pagar, cortou com um imposto os juros em 1/3 aos credores nacionais e 2/3 aos credores estrangeiros.
Finalmente, no mesmo ano de 1892, foi reforçado o proteccionismo nas alfândegas de Portugal e das colónias. Consequências disto tudo? Boas, em geral.

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