13 dezembro 2014

Sociedade Portuguesa de Autores e sites pessoais

Eu,

perante uma cooperativa com 26 mil autores dos quais apenas votam 301, na que é "a maior votação de sempre na história da instituição";

perante "a SPA em todo o seu esplendor";

perante a "estratégia da SPA para a ruína dos autores nacionais";

perante, entre 2014 e 2020, a "busca incessante de novas áreas de cobrança no digital" pela SPA e o seu "reforço da capacitação dos serviços de documentação, classificação e distribuição, assim como  da informática, com os meios humanos e técnicos necessários à cobrança do digital";

perante, em 2015, a "busca incessante de novas áreas de cobrança no digital";

perante o processo algorítmico (ou "poderosa ferramenta") SPADigital para cobrança do direito de autor;

perante "a expectativa de algum crescimento no sector do 'licenciamento múltiplo'", nomeadamente na Internet, para 2015;

perante uma tabela de pagamentos/licenciamentos para streaming em sites pessoais e mesmo não-comerciais como esta:



eu teria algum cuidado com o que publicava num blogue ou site pessoal e pudesse abranger direitos de autor e conexos.

4 comentários:

  1. Anónimo14/12/14

    26 mil autores? Duvido muuuuuito, sinceramente.

    Cito Oliveira Ascensão:
    "Mesmo excluindo os transmissários, somos levados a concluir
    que as entidades de gestão não são agregados de criadores intelec-
    tuais ou de artistas intérpretes ou executantes. Exemplifiquemos
    com o caso dos autores, que é bem nítido.
    O direito de autor vigora paradigmaticamente durante a vida
    do criador intelectual e mais setenta anos pós-morte.
    Em vida, o criador intelectual terá no máximo uns 70 anos de
    proteção. Mesmo admitindo que criou aos 20 anos e faleceu aos
    90, o que toma já em conta o prolongamento progressivo da vida
    humana, é um cálculo de duração máxima plausível. Mas o autor
    vai criando normalmente durante toda a vida, logo o gozo médio
    de cada direito em vida é muito menor.
    Após a morte do autor, os sucessores recebem o direito por
    um período normal de 70 anos. Aqui, período máximo e efetivo
    coincidem: são sempre 70 anos pós-morte do autor.
    Como os sucessores são também titulares, que são representa-
    dos (tal como os criadores) pelas entidades de gestão respetivas,
    temos de concluir que entre os membros destas entidades haverá
    muito mais titulares não criadores que criadores. Porque a soma
    dos transmissários e dos sucessores é muito superior seguramente
    ao número dos criadores intelectuais representados.
    Não há motivo para que isso se não repercuta fortemente sobre
    as entidades de gestão coletiva de direitos autorais. Os entes de gestão
    coletiva justificam-se como representantes dos criadores e os artistas,
    mas representam-se antes de mais a si mesmos. Atuam como fortíssi-
    mos grupos de pressão, que se apoiam normalmente nos abundantes
    recursos financeiros de que dispõem. Isso permite-lhes manifestações
    faustosas, como saraus de gala que só podem sustentar-se com
    dinheiros que deviam reverter para os representados. A fidelidade
    destes entes é antes de mais aos interesses que os amparam e conser-
    vam. O autor, ou os titulares em geral, são mais o objeto da atuação
    que os sujeitos cujos interesses são efetivamente prosseguidos."

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  2. "eu teria algum cuidado com o que publicava num blogue ou site pessoal e pudesse abranger direitos de autor e conexos."

    Então, a grande maioria de blogues ou sites pessoais desapareceria :-(
    E nem nos valeriam as excepções...

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  3. Anónimo20/12/14

    Quer dizer que basta arranjar 302 pessoas, associá-las à spa e esperar por uma votacao para lhes lixar a vida?

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    1. Anónimo12/6/15

      Não, porque a SPA é uma cooperativa e não entra para cooperante quem quer.

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