27 abril 2014

Portugal e portugueses (e revoluções) em 1809

THE study of modern history has been, during a long course of years, greatly neglected in the generality of public schools; but it now begins to be regarded (as indeed it ought always to have been) as an object of the greatest importance. In England, particularly, it constitutes one of the principal branches of both public and private education.

The abbé de Vertot’s History of the Revolutions of Portugal has been always esteemed equally entertaining and instructive; and as such more especially calculated for the use of young people. The late events in that country has made it doubly interesting, and nothing now seems wanting to complete so excellent a performance, but to continue the narrative to the present period. (...)

The recent departure of the family of Braganza from Lisbon, and their arrival in Brazil, has called for the attention, and interested the minds of every one. We have therefore been tempted to give a slight sketch of a country which is now become an object of no small curiosity: to which we have added, for the satisfaction of those readers who may be desirous of a more minute description, a list of the principal authors who have made this beautiful, though remote part of the new world, the particular object of their attention. (...)



THE kingdom of Portugal makes part of the great extent of country called Spain; most of its provinces bear the names of the different kingdoms into which it is divided: that of Portugal lies to the West of Castille, and on the most western coast of Europe; it is only a hundred and ten leagues in length, and its greatest breadth does not exceed fifty. The soil is fertile, the air wholesome, and the heat of the climate is tempered by refreshing breezes and fruitful showers. The crown is hereditary, and the monarch absolute. The formidable tribunal of the Inquisition is regarded by this prince as the safest and most useful means of forwarding his political views, and as such, employed by him with the greatest success. The Portugueze are naturally fiery, proud, and arrogant, greatly attached to their religion, though more superstitious than truly devout; they regard almost every event as a prodigy, and not only persuade themselves, but endeavour to persuade others, that they are the peculiar favourites of Providence, which never fails to protect them in the most extraordinary manner.

Deste The History of the Revolutions of Portugal

Sessão da tarde: erros do Matrix

25 abril 2014

Da irrelevância dos partidos políticos na economia em Portugal

In short--political differences in ideology and praxis between the parties are irrelevant.

In the last forty years, periods of economic growth, stagnation, and recession have occurred in equal measure irrespective of which party held the power. An examination of these economic periods reveals that any one political party's influence is no more or less beneficial than any other. (...)


One consequence of Portugal's "tribalism politics" is that the current politics disproportionately focuses resources, including political energy, on short-term policy goals that can be implemented within the potentially shortened timeframe between election cycles. Uncertainty about term length and the desire to maintain political favor within a shorter timespan undermines the development of sustainable long-term goals (...)

There are at least three observations that illustrate the failures of Portugal's political system in developing sustainable, long-term goals. The historical regularity of political-economic crises, which in recent times are occurring with greater frequency, is one such observation. From 1974 to 2003 Portugal faced negative growth in 9-10 year intervals (1974/1975 - 1983/1984 - 1992/1993 - 2002/2003). After 2003, however, the negative growth time interval occurred at the fifth year (in 2008/2009). Secondly, since 1976, all major institutional innovations adopted by Portugal originated from without the country. The principle examples include, the initiation of negotiations with the European Economic Community (EEC) in 1977, the intervention by the IMF in 1978 and 1983, the full adoption of EEC regulations in 1985, adoption of the EURO in 2002, and another IMF intervention in 2011. Finally, the widening of the income inequality gap as illustrated by the fact that in 1976 the richest 0.1% gathered 1.3% of the country's income, but three decades later (2005) this value had already nearly doubled to 2.5%. (...)

If key development variables are indifferent to political parties' differences, it follows that the political process should be based on a non-confrontational, cooperative process grounded in elevated political ethics of the common--not the tribal--good.

Deste "Four Decades after the 'Third Wave of Democratization' and the Irrelevance of Political Parties' Differences in Portugal: 1974-2014"

40 anos depois...


- temos um presidente da República "salazarista", envolvido em negócios nunca explicados, que vive acima das possibilidades do Palácio de Buckingham e se esquece, até que preencheu ficha na PIDE onde declarava não se dar com a segunda mulher do sogro...;

- temos uma presidente da Assembleia da República que "nunca foi tida como muito sã da cabeça";

- temos uma Assembleia da República com um "cheiro muito forte e tóxico" e uns políticos sacrificados pelos cortes salariais (desde 2011...);

- temos partidos que não querem os seus deputados em exclusividade na Assembleia da República;

- temos eurodeputados de que só se ouve falar quando se candidatam e não prestam contas ao País do que se passa nas instituições europeias;

- temos autarquias com uma péssima despesa pública, algumas das quais até ameaçam fechar blogues por publicarem informação pública;

- temos um interior que é como os "guetos nazis";

- temos uma máquina fiscal que é a nova "SS nazi" ("Lutar contra a carga fiscal é como militar na Resistência"...) ou a nova PIDE (decide sem sentença judicial, mesmo que apenas exista "suspeita de crime"...), n'"um Estado que utiliza o fisco no limite das liberdades e no limite dos direitos: inverte o ónus da prova e que trata das pessoas de uma maneira inaceitável. Há uma cultura de prepotência perante o cidadão comum. Mais, há até a entrada num domínio perigoso: Se hoje houvesse uma polícia política ela nem precisaria de nova legislação, bastava consultar o fluxo de facturas do fisco, para saber o que eu faço o dia inteiro: o que eu como, o que eu consumo. Cruzando com os dados do multibanco, tudo estaria disponível";

- temos um ecossistema político-empresarial e uns burgueses;

- e temos pessoas que denominaram uma revolução porque deram cravos por não terem cigarros.

Nem todos somos lixo, claro que não:

Fogo de artifício by drone


via Drone flies through fireworks, gets explosive footage

14 abril 2014

13 abril 2014

Coisas que é bom saber, do trabalho


via Overwork And Its Costs: The U.S. in International Perspective

Tantas saudades do Decreto-lei 217/74 (é o do salário mínimo...)

Decreto-Lei n.º 217/74 de 27 de Maio:
4. Não podendo ocorrer imediatamente a todas as necessidades justas, o Governo adoptou um esquema de intervenções coordenadas, mas escalonadas no tempo.
Assim, decreta-se imediatamente um conjunto de benefícios sociais especialmente dirigido a melhorar a situação das classes que se encontram em pior situação. O País compreenderá que não podia hesitar-se quanto a este ponto - mesmo que isso signifique sacrifícios temporários para outros grupos sociais.
A decisão de garantir remuneração mensal não inferior a 3 300$00 aos trabalhadores por conta de outrem beneficiará cerca de 50% da população activa; no sector público, serão mais de 68% dos funcionários abrangidos por esta medida; e as excepções que se apontam na lei terão carácter temporário, prevendo-se para breve a tomada de decisões nesse campo.
 

5. Ao mesmo tempo que se define um valor abaixo do qual não poderão situar-se as remunerações, procurou atender-se às diferenças existentes quanto a encargos familiares.
Assim, o abono de família por cada filho a cargo é aumentado para 240$00. E também se olhou à situação dos reformados e beneficiários de pensões de invalidez, adoptando-se um critério proposto pela Organização Internacional do Trabalho, segundo o qual o nível mínimo dessas pensões deve atingir 50% do nível das menores remunerações; isto é, passa-se de cerca de 800$00 para 1 650$00 para os sectores de indústria e serviços.
É ainda instituída uma pensão social abrangendo as pessoas que não estando incluídas nos regimes de previdência se encontram neste momento inscritas nas instituições de assistência. Pretende-se, deste modo, dar os primeiros passos no sentido da substituição progressiva dos sistemas de previdência e assistência por um sistema integrado de segurança social.
 

6. A elevação dos vencimentos dos funcionários públicos administrativos e equiparados das categorias de menor remuneração até ao nível de 3 300$00 não pode interpretar-se como a revisão de ordenados que há muito se impunha e que o Governo preparará no prazo de um mês. Compreender-se-á que em matéria tão difícil, que obriga a pesar cuidadosamente os encargos financeiros e a buscar-lhes a cobertura adequada, bem como a ponderar em que termos deverão fixar-se diferenciações de vencimentos por categorias hierárquicas, seja necessário aguardar um pouco mais.
 

7. No sector privado considerou-se inviável de momento o acréscimo de vencimentos já superiores a 7 500$00, quantia que ultrapassa apreciavelmente a média dos salários auferidos pelos trabalhadores.
Entre os valores de 3 300$00 e 7 500$00 mantém-se a possibilidade de continuar o diálogo e a negociação para se encontrarem soluções justas e equilibradas, mas o Governo reserva-se o poder de intervir quando entenda que se corre o risco de comprometer o equilíbrio económico ou a justiça social.


Como era em 1974? "Portugal era, antes do 25 de Abril, um país onde os trabalhadores em particular viviam muito mal. Durante alguns largos anos aquela proporção inverteu-se. Mas hoje estamos de novo numa situação em que 60 e tal por cento do rendimento vai para o capital e uns 40 por cento para os trabalhadores". Daí, “A criação do salário mínimo em 1974 foi um impulso para a economia”:
De onde viria a riqueza?
A riqueza vem sempre do trabalho. Não há riqueza nenhuma que não resulte do trabalho directo e remunerado, embora parcamente mas remunerado, ou da iniciativa empresarial, que é ainda trabalho, ou do trabalho que foi confiscado aos trabalhadores noutra época e noutro sítio. E, finalmente, toda a produção se faz com trabalho. Se usamos máquinas que facilitam muito a produção e ajudam a melhorar muito a produtividade elas também têm trabalho por detrás.

Em relação ainda ao decreto-lei nº 217, ele não se limitava a instituir o salário mínimo nacional. 
Não. Provisoriamente – e essa provisoriedade manteve-se durante muitos anos - foram congeladas as rendas de casas. Na situação que se vivia era importante. E foram congelados os salários acima de um determinado nível.

Pontos de vistas contrários? "Saudades do Decreto-lei n.º 217/74" e neste: "Do "custo máximo de um salário mínimo" ao "aumento do salário mínimo dá “sinal de confiança”" . Ou "o salário mínimo em 1984 era, em valor real, de 346 euros e, em 1975, com Vasco Gonçalves, de 577 euros."

Ah, e se é verdade "Portugal ter conhecido logo a seguir, em 1975, a maior recessão (-5,1%) dos últimos 50 anos (pelo menos)", convém recordar que "Em 2012 Portugal teve a maior recessão desde 1975"...


(imagem daqui)

12 abril 2014

Sim, o inimaginável está aí.

As escolas portuguesas são, cada dia que passa, monumentais espaços de domesticação. Domesticação dos alunos, dos professores e dos seus outros corpos profissionais, por via de uma rarefação cada vez mais perigosa da liberdade pedagógica, da autonomia organizacional e da privacidade pessoal, através, por exemplo, de sistemas de videovigilância que as escolas não controlam, nem sabem quem controla, de sistemas de monitorização eletrónica e, até, policial, de mecanismos coercitivos de medição, ao minuto, do tempo de trabalho dos professores. Os alunos, em particular, são cada vez mais excluídos de qualquer participação cívica no contexto das suas escolas, remetidos à posição de objetos de configuração externa. Não é de estranhar, então, que a indisciplina esteja a aumentar exponencialmente e os mais jovens a rejeitar qualquer ideia de ética ou compromisso cívico com a sua escola ou com o seu país. A sujeição é sempre o principal gatilho da violência e da alienação.

Consequentemente, a escola pública portuguesa é também uma máquina monumental de exclusão. Dos mais pobres, primeiro, incapazes de fazer valer os seus interesses particulares, nomeadamente de acesso às novas tecnologias e às novas redes comunicacionais, agora excluídas do serviço público; em segundo lugar de todos aqueles que procuravam, e achavam que poderiam esperar, na escola um espaço de liberdade, vinculação e aprendizagem do mundo nas suas complexidades e, em terceiro lugar e surpreendentemente, a escola está a transformar-se em espaço de exclusão dos próprios professores, cada dia que passa remetidos a e transformados em meros tecnólogos, em operários desqualificados de um mando central em que cada aluno é uma coisa e cada professor uma ferramenta. Sim, o inimaginável está aí.

De "A Internet e a liberdade nas escolas portuguesas": A escola pública portuguesa é também uma máquina monumental de exclusão.

10 abril 2014

Coisas da gripe

Em 2009, em Portugal: Especialistas alertam para perigo de Tamiflu: Director-geral de Saúde, Francisco George, garantiu que o medicamento tem demonstrado eficácia e que, actualmente, apenas dez doentes em todo o mundo apresentaram resistência a este fármaco, escolhido por Portugal para a reserva estratégica de medicamentos contra uma pandemia de gripe.

Hoje:Tamiflu & Relenza: how effective are they? Tamiflu (the antiviral drug oseltamivir) shortens symptoms of influenza by half a day, but there is no good evidence to support claims that it reduces admissions to hospital or complications of influenza.

A lerScientists say UK wasted £560m on flu drugs that are not proven - Britain stockpiled drugs for predicted bird flu in 2005 and swine flu in 2009 that independent scientists say are no cure

Londres gastó millones en el antigripal Tamiflu sin pruebas de su eficacia: España también acumuló millones de antivirales. Su utilidad, dudosa según un estudio apoyado por el 'British Medical Journal'

Carro transparente

via Land Rover Has Invented A 'Transparent' Car

09 abril 2014

Pub da boa: LG

Da liberdade de opinião, expressão e pensamento na actual Renascença

Já o disse, adulterando a frase original: É verdade, eu concordo ligeiramente com a Raquel Abecasis: É verdade: concordo, por muito que isso revolte os “nouvelle” lápis azul [da Rádio Renascença], que, aliás, pouco mais devem fazer do que andar a perscrutar quem ousa pensar diferente deles para imediatamente lhes aplicar o castigo correspondente: crucificá-los na ["rádio"] e reduzir a cinzas o trabalho desses rebeldes anti-pensamento único.

Já o disse mas reforço, com citações de um texto que caiu a propósito nestes pensamentos, "The Culture of Shut Up - Too many debates about important issues degenerate into manufactured and misplaced outrage—and it's chilling free speech": 

- those gatekeepers suck. They’re arrogant and easily swayed by big, nice-sounding dangerous ideas; they’re ambitious and careerist and forgetful and unimaginative and shortsighted; they’re subject to groupthink, beholden to corporate interests, and enamored of fame and power.

- We need to learn to live with the noise and tolerate the noise even when the noise is stupid, even when the noise is offensive, even when the noise is at times dangerous. Because no matter how noble the intent, it’s a demand for conformity that encourages people on all sides of a debate to police each other instead of argue and convince each other. And, ultimately, the cycle of attack and apology, of disagreement and boycott, will leave us with fewer and fewer people talking more and more about less and less.

- The right to free speech may begin and end with the First Amendment, but there is a vast middle where our freedom of speech is protected by us—by our capacity to listen and accept that people disagree, often strongly, that there are fools, some of them columnists and elected officials and, yes, even reality-show patriarchs, that there are people who believe stupid, irrational, hateful things about other people and it’s okay to let those words in our ears sometimes without rolling out the guillotines.

- The bottom line is, you don’t beat an idea by beating a person. You beat an idea by beating an idea. 

 Mas, obviamente: