20 dezembro 2015

Assessores de imprensa do XXI Governo Constitucional

Quem souber dos que faltam, coloque nos comentários ou envie por email.

Primeiro-Ministro
António Costa
- ??

a) Ministro dos Negócios Estrangeiros
Augusto Santos Silva
- Eunice Sampayo

b) Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
Maria Manuel Leitão Marques
- ??

c) Ministro das Finanças
Mário Centeno
- Mónica Paredes
- Rita Tamagnini

d) Ministro da Defesa Nacional
José Azeredo Lopes
- Telmo Gonçalves

e) Ministra da Administração Interna
Constança Urbano de Sousa
- Patrícia Cerdeira

f) Ministra da Justiça
Francisca Van Dunem
- Verónica Marques

g) Ministro Adjunto
Eduardo Cabrita
- Cláudia Veloso

h) Ministro da Cultura
João Soares
- Horácio César

i) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Manuel Heitor
- Dulce Anahory
- Andreia Brito

j) Ministro da Educação
Tiago Brandão Rodrigues
- Ana Machado
- Rita Roque
- Lino Miguel Teixeira

k) Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Vieira da Silva
- Catarina Duarte

l) Ministro da Saúde
Adalberto Campos Fernandes
- Isabel Santos

m) Ministro do Planeamento e das Infraestruturas
Pedro Marques
- João Morgado Fernandes

n) Ministro da Economia
Manuel Caldeira Cabral
- ??

o) Ministro do Ambiente
Matos Fernandes
- Mário Ribeiro

p) Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Capoulas Santos
- La Salette Marques

q) Ministra do Mar
Ana Paula Vitorino
- Maria João Rocha

Fonte inicial: Observador

15 dezembro 2015

Parabéns, Lidl!

Parabéns aos alemães do Lidl - mas parabéns porquê?

"Todos os colaboradores a tempo inteiro que auferiam do valor base de 570 euros passam a receber o novo valor de 600 euros". Mas a notícia não explica quantos é que dos 4.800 colaboradores em Portugal estão a tempo inteiro, a receber 570 euros e passam para os 600.

É bom ler coisas sobre o Lidl no "The living wage", "defined as the minimum pay workers need to meet their needs for housing, utilities, transport, healthcare, clothing and food".

Ah, e "More than 1,700 employers are accredited by the Living Wage Foundation, including almost a quarter of the FTSE 100 and big names such as Nestlé and Chelsea FC" mas "The foundation said it hoped Lidl would become an accredited employer to underline its commitment. Accredited companies promise to pay the living wage as it increases and to include contract staff such as cleaners as well as permanent employees".

Por fim, e só para percebermos se o Lidl vier a apoiar a selecção nacional de futebol, nada disso será novo: em Novembro, depois do tal aumento do "living wage", soube-se do "German discounter Lidl to sponsor England team".

Para alguma coisa um aumento no ordenado mínimo há-de servir, nem que seja para suportar emocionalmente uma empresa alemã a apoiar a selecção portuguesa - se isso vier a acontecer, claro. Mas, e não sei porquê, fez-me lembrar o recente acordo de gestão dos 14 aeroportos gregos pela alemã Fraport, durante os próximos 40 anos. Vamos apoiar-vos mas temos de ter algo em troca, diria um cínico.

De qualquer forma, parabéns Lidl. Um aumento é sempre um aumento.

22 novembro 2015

No que gasta o nosso Presidente?

O presidente de nós todos revelou as suas contas de 2014, no início de Novembro de 2015...

O passivo atingiu os 15 milhões de euros, relativamente aos 14,8 de 2013.

Os depósitos em instituições financeiras aumentaram para 954.613,68 perante os 181.598,71 euros de 2013.

As doações (mas o que doa a PR?!?) mantiveram-se nos 155.439 euros.

Os custos com pessoal baixaram dos 10,5 milhões para 9,8 milhões de euros.

As gratificações foram mais de 271 mil euros.

Nas comunicações, ultrapassaram-se os 563 mil euros.

Gastou mais de 21 mil euros em publicidade.

Em termos de material de consumo clínico, foram mais de 8.226 euros, enquanto o total de produtos químicos e farmacêuticos ultrapassou os 14 mil euros. Mas há alguém doente na PR? É que são mais de mil euros por mês...

Em resumo, aumenta-se o passivo, deposita-se na banca e tomam-se mais medicamentos. Parece Portugal no seu melhor...

18 novembro 2015

Bandeirada...

Bandeira francesa visível na fachada da Assembleia da República era afinal uma "faixa de homenagem", porque senão seria a bandeira da Holanda...

Que mais querem as agências de segurança?

NYT Editorial Slams “Disgraceful” CIA Exploitation of Paris Attacks, But Submissive Media Role Is Key: Indeed, what more powers could agencies like the CIA, NSA, MI6 and GCHQ get? They’ve been given everything they’ve demanded for years, no questions asked. They have virtually no limits. Of course it’s “not clear what extra powers [John Brennan, the director of the Central Intelligence Agency] is seeking.” It’s like trying to buy a Christmas gift for Paris Hilton: what do you give to an omnipotent, terrorism-exploiting agency that already has everything it could ever dream of having?

Para quem está a estudar nos EUA

Google News Lab: The Google News Lab Fellowship offers students interested in journalism and technology the opportunity to spend the summer working at relevant organizations across the US to gain valuable experience and make lifelong contacts and friends. 

Falta ambição para o clima

Cutting carbon emissions: The Paris climate-change conference needs to be more ambitious : we are aiming for too little. 

Everything the Internet hoax machine tricked you into believing about Paris

Everything the Internet hoax machine tricked you into believing about Parisa number of hoaxes and conspiracy theories have broken out in the aftermath of Friday’s horrific attacks in Paris. 

Paris Bombers Were Lost In Secret Files

Paris Bombers Were Lost In Secret Files : All but one of the Paris attackers were in France’s top-secret “S Files.”

Janeiro de 2015: Laurent Fabius assure que le Qatar ne finance pas le terrorisme : le ministre a menti

Laurent Fabius assure que le Qatar ne finance pas le terrorisme : le ministre a menti : Pour Thomas Guénolé, politologue, c'est un mensonge éhonté et totalement incompréhensible.

100 anos de cabelos de homem

19 outubro 2015

Seis graus de separação



Six Degrees of Francis Bacon Is Your New Favorite Trivia Game: Carnegie Mellon University and Georgetown University announced a new digital humanities project called "Six Degrees of Francis Bacon." Inspired by the popular, decades-old game that connects every Hollywood actor to Kevin Bacon, the project visualized British social networks between 1500 and 1700.

08 outubro 2015

PS defendia "direito ao esquecimento"

Passou despercebido mas o Partido Socialista defendia o direito ao esquecimento, na versão para debate público do seu projecto de Programa Eleitoral, em Maio passado:

1.3 Reforçar a tutela dos direitos fundamentais
O direito à proteção de dados pessoais, tal como está consagrado na Constituição, enfrenta hoje novos riscos resultantes da enorme capacidade de recolha e processamento de dados que os meios informáticos permitem. O PS reconhece o imperativo de atualizar o quadro legislativo que protege a identidade informacional, nomeadamente o direito à veracidade e à retificação de informação, o direito ao esquecimento, o direito à proteção do bom nome e a proteção contra a apropriação de identidade. Assim, o PS irá:

- Criar mecanismos de monitorização e avaliação dos sistemas eletrónicos, públicos e privados, de registo e arquivamento de dados pessoais, garantindo a existência de plataformas de gestão dos pedidos relacionados com o direito ao esquecimento e da reserva da intimidade da vida privada e do bom nome;

- Criar mecanismos rápidos e expeditos para reagir e obter compensações face à violação dos direitos ao esquecimento, reserva da intimidade da vida privada e do bom nome;...

Teria sido um bom tema para debate entre vários partidos :)

28 agosto 2015

A lei que PSD-CDS-PS consideram ser para os telefones fixos


O Tribunal Constitucional (TC) chumbou a proposta de lei que iria permitir aos serviços secretos o acesso aos metadados das comunicações electrónicas e a mais informação pessoal.

Para o PSD, o TC tem "uma interpretação da Constituição que não evoluiu, porque face a novas ameaças como o terrorismo, interpretou de forma "restritiva" uma norma de 1976, quando só existiam telefones fixos. "Não concordamos com esta interpretação do TC, consideramo-la restritiva e não actualista. O artigo 34 da Constituição foi formulado em 1976, quando foi formulado os meios de comunicação eram exclusivamente os clássicos ou tradicionais, o que significa que o acesso a essas comunicações era sempre aos seus conteúdos", afirmou a vice-presidente do PSD Teresa Leal Coelho, segundo o DE.

Mesmo Cavaco Silva "não tinha objeções de fundo relativamente ao diploma, mas perante dúvidas públicas da constitucionalidade, acabou por optar por pedir a fiscalização preventiva ao TC", nota o Expresso.

O que a nova proposta de lei pretendia, segundo a decisão do TC? "Os oficiais de informações do SIS e do SIED podem, para efeitos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º, e no seu exclusivo âmbito, aceder a informação bancária, a informação fiscal, a dados de tráfego, de localização ou outros dados conexos das comunicações, necessários para identificar o assinante ou utilizador ou para encontrar e identificar a fonte, o destino, a data, a hora, a duração e o tipo de comunicação, bem como para identificar o equipamento de telecomunicações ou a sua localização, sempre que sejam necessários, adequados e proporcionais, numa sociedade democrática, para cumprimento das atribuições legais dos serviços de informações, mediante a autorização prévia e obrigatória da Comissão de Controlo Prévio, na sequência de pedido devidamente fundamentado."

O que diz o TC, entre outras coisas: "Serve isto para deixar clara a absoluta falta de paralelismo de situações de recolha de dados abstratos em massa com a situação suscitada nesta fiscalização preventiva, desde logo pela incomensurável diferença de escala envolvida, que induz perigos totalmente distintos".

Fernanda Câncio já explicou que se anda a "brincar à privacidadezinha", lembrando que esta lei se iria basear numa directiva comunitária que o Tribunal de Justiça Europeu inviabilizou no ano passado.

Mas, afinal, o que diz o artigo 34º da Constituição? "1. O domicílio e o sigilo da correspondência e dos outros meios de comunicação privada são invioláveis. [...]
4. É proibida toda a ingerência das autoridades públicas na correspondência, nas telecomunicações e nos demais meios de comunicação, salvos os casos previstos na lei em matéria de processo criminal".

Em resumo, o que esta troika quer é permitir toda a ingerência das autoridades públicas na correspondência, nas telecomunicações e nos demais meios de comunicação. A culpa é, obviamente, do terrorismo...

(imagem via oldphonestore)

25 agosto 2015

JMT, o fisco e o jornalismo

João Miguel Tavares (JMT) teve problemas com o fisco e resolveu relatá-los no jornal Público, explicando como a Autoridade Tributária (AT) agora se presta à "crítica literária".

Como ele, milhares de pessoas devem passar pelas mesmas agruras da vida, sem a mesma possibilidade de defesa noticiosa.

JMT resolveu revelá-las em texto num jornal onde assina como jornalista - apesar de declarar ser autor à AT.

O que é estranho é esquecer que, segundo o Código Deontológico, "o jornalista não deve valer-se da sua condição profissional para noticiar assuntos em que tenha interesse".

Não é único, não é pioneiro e não será o último. Mas continuo a achar que não se faz. É a minha opinião.

Dito isto, repito o que já disse: É o fisco uma nova PIDE?

Actualização, com novos casos de jornalistas a falarem de casos pessoaisAtribulações de uma cliente em estado crítico


06 agosto 2015

Filhos e enteados do "The Daily Show"



#JonVoyage : Fans Prep for Stewart’s Final Show

Jon Stewart and ‘The Daily Show’: A Behind-the-Scenes Look at 9 Essential Moments The First Show When Jon Stewart took over the anchor’s seat of “The Daily Show” from Craig Kilborn, nobody was quite sure what to expect.

How the Press Fell in Love With The Daily Show: The once impenetrable iron curtain separating news and comedy is gone now. The concept that you can be funny and credible, even serious, on TV, all at the same time, is no longer radical.

27 julho 2015

Se não é verdade, podia ser

"A nossa entrada (na CEE) vai provocar gravíssimos retrocessos no país, a Europa não é solidária com ninguém, explorar-nos-á miseravelmente como grande agiota que nunca deixou de ser. A sua vocação é ser colonialista".

"Portugal vai entrar num tempo de subcultura, de retrocesso cultural, como toda a Europa, todo o Ocidente. Mais de oitenta por cento do que fazemos não serve para nada. E ainda querem que trabalhemos mais. Para quê? Além disso, a produtividade hoje não depende já do esforço humano, mas da sofisticação tecnológica. Os neoliberais vão tentar destruir os sistemas sociais existentes, sobretudo os dirigidos aos idosos. Só me espanta que perante esta realidade ainda haja pessoas a pôr gente neste desgraçado mundo e votos neste reaccionário centrão".

"Que será, porém, de Portugal quando deixar de ter dirigentes que acreditem nestes valores? As primeiras décadas do próximo milénio serão terríveis. Miséria, fome, corrupção, desemprego, violência, abater-se-ão aqui por muito tempo. A Comunidade Europeia vai ser um logro. O Serviço Nacional de Saúde, a maior conquista do 25 de Abril, e Estado Social e a independência nacional sofrerão gravíssimas rupturas. Abandonados, os idosos vão definhar, morrer, por falta de assistência e de comida. Espoliada, a classe média declinará, só haverá muito ricos e muito pobres. A indiferença que se observa ante, por exemplo, o desmoronar das cidades e o incêndio das florestas é uma antecipação disso, de outras derrocadas a vir". 

Retirado de "As Premonições de Natália Correia" que, alegadamente, dizia: "Vai ser preciso passarem duas décadas, ou mais, sobre a minha morte para começarem a compreender o que escrevi".

23 julho 2015

Onde estão os arquivos da correspondência oficial sobre a exportação de material de guerra para o Irão entre Dezembro de 1980 e Janeiro de 1981?

Resolução da Assembleia da República n.º 97/2015 

Recomenda ao Governo a abertura de um inquérito que permita esclarecer o desaparecimento dos arquivos do EMGFA, MDN e MNE da correspondência oficial entre estes organismos com referência à exportação de material de guerra para o Irão.

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que determine a abertura de um rigoroso inquérito que permita esclarecer cabalmente o desaparecimento dos arquivos do Estado Maior General das Forças Armadas, Ministério da Defesa Nacional e Ministério dos Negócios Estrangeiros da correspondência oficial cruzada entre estes três organismos com referência à exportação de material de guerra para o Irão, nas datas de 2 e 9 de dezembro de 1980 e 26 de janeiro de 1981.

Esta correspondência foi identificada pela Inspeção Geral de Finanças (IGF) no livro de registo de correspondência do Gabinete do EMGFA.

Aprovada em 3 de julho de 2015.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.

14 julho 2015

Pub da boa: Range Rover



com música de Franco Bastelli - Il Tuo Mondo:

numa versão (original?) de Claudio Villa:

11 julho 2015

Sacos de plástico pagos aumentam vendas nos supermercados

Jorge Moreira da Silva: "os consumidores portugueses estão a dar uma lição a muita gente preconceituosa"

Study: Using reusable totes at the market leads to buying more junk food: Bringing a bag to the supermarket increases purchases of both organic and indulgent (re: junk) foods. One possible explanation for the trend is that bringing a bag “primes” shoppers to buy organic foods because the bag makes them feel virtuous. Then they reward themselves with something indulgent, called “licensing.” But unlike the organic purchases, which are made as a swap for the conventional version, the indulgences are made as additional purchases.

Estudo: BYOB: How Bringing Your Own Shopping Bags Leads to Treating Yourself and the Environment

19 maio 2015

Timelapses

Bicampeonato ou luta livre?

Portanto, foi assim:
- antes do jogo começar, adeptos do Benfica são descobertos numa rotunda perto de uns cafés em Guimaráes e a PSP "corre" com eles para o estádio;

- o jogo Guimarães-Benfica termina com um empate e adeptos do Benfica, obrigados a ficar no estádio (são as regras, mas o tempo de permanência é diferente), escavacam um bar e casas de banho - sem que a PSP intervenha;

- o Belenenses ganha o campeonato (para o Benfica), sem qualquer intervenção policial em Belém;

- mas, em Alvalade, e aparentemente sem qualquer ligação com os eventos anteriores e posteriores, a PSP dispara balas de borracha contra adeptos;

- no exterior do estádio de Guimarães, após 30 ou 40 minutos encerrados nas "jaulas", um pai sai e está a dar água ao filho, com o irmão mais velho e o avô. Um PSP carrega perante o perigo iminente, enquanto um outro polícia ajuda a imobilizar a "ameaça", e vários afastam os curiosos. Um terceiro - o único inteligente por parâmetros que podem ser analisados cientificamente -, protege a criança afastada do pai, sendo depois acompanhado por outros;

- a equipa do Benfica mal consegue chegar ao aeroporto no Porto, local onde a PSP deixa inúmeros apoiantes colocarem-se à frente do autocarro;

- desde o término do jogo em Guimarães, a PSP deixa acumular centenas, milhares (ou mesmo seis milhões) de adeptos no Marquês de Pombal, em Lisboa, sabendo da comemoração da bi-vitória;

- sem controlo de nada, após o início dos festejos com a chegada da equipa e treinador e dirigentes, a PSP diz começar a ser atingida por garrafas horas depois e resolve atordoar quem está à sua frente. Nem todos dos visados aparentam ser inocentes - pelas imagens da televisão - mas alguns parecem sê-lo, tanto que dizem ir apresentar queixa contra as forças policiais;

- segundo o SINAPOL, "o Assunto já está entregue à justiça, quer disciplinar interna da PSP, quer dos tribunais, que agora estão encarregues de fazer cumprir a lei, pelo que tal como quando os bandidos agridem e matam polícias, o SINAPOL nunca pressionou a justiça, neste caso também não o fará", apesar de "lamentar toda esta situação, salientando sempre "...um acto isolado não pode ser usado para pôr em causa o todo...", aliás isso é visto pela pronta atuação de um elemento policial na salvaguarda do superior interesse das crianças que se viram envolvidas naquele incidente lamentável".

- a defesa do [colocar aqui a denominação pretendida] que atacou o pai diz que este lhe cuspiu e rasgou o uniforma. Alguém que tenha visto as imagens - a sequência que não é editada pela CMTV - acredita nisso?

Eu só tenho quatro questões sobre isto tudo:

1) a PSP - e cada um dos elementos presentes - não é paga, nestes eventos, para evitar problemas?

2) perante a "pronta atuação de um elemento policial na salvaguarda do superior interesse das crianças" - um polícia para duas crianças que fogem em direcções diferentes?!?!, diz o sindicato dos polícias -, não há uma palavra para o pai preso e para o avô agredido no "incidente lamentável"?

3) onde páram os vídeos dos drones das televisões - que passaram todo o tempo a gabar-se deles -, para ver as movimentações e ataques da ou à PSP, no Marquês de Pombal?

4) após anos de sensibilização para o futebol como desporto sem problemas, vão os clubes continuar a pagar à ineficaz PSP ou a optar por empresas de segurança privada?

Tristes respostas e escolhas - mas é nos detalhes que está o diabo...

24 abril 2015

Censura ou exame prévio, é a mesma coisa...

"O exercício do direito de liberdade de imprensa foi objecto de uma Lei do Ministério da Justiça, publicada em 28 de Outubro de 1910. O referido diploma advogava a livre circulação das publicações, sem qualquer caução, censura ou autorização prévia, embora determinasse os limites dessa mesma liberdade de imprensa.

A partir do 28 de Maio de 1926 a imprensa começou a sentir o efeito da censura prévia, mesmo antes da legalização desta, em 1933. Visava todas as publicações periódicas, folhas volantes, folhetos e cartazes que tratassem de assuntos políticos e sociais.

O exercício da censura estava a cargo das Comissões de Censura, de nomeação governamental, subordinadas ao Gabinete do Ministro do Interior, por intermédio da Comissão de Censura de Lisboa. Esta Comissão teve como sucessoras, ainda em 1933, a Direcção Geral dos Serviços de Censura, e em 1935, a Direcção dos Serviços de Censura.

Em 1972 a Direcção dos Serviços de Censura foi transformada numa Direcção Geral da Informação e a "censura" recebeu a designação de "exame prévio"."

E em 2015?

Partidos querem impor restrições à cobertura mediática das eleições: Uma das normas mais polémicas é a obrigatoriedade de apresentação, por cada órgão de comunicação social, de um "plano de cobertura jornalística do período eleitoral" - que é apreciado por um novo órgão, uma comissão mista composta pela Comissão Nacional de Eleições e pela Entidade Reguladora da Comunicação Social.

Cobertura das campanhas vai precisar de autorização: todos os órgãos de comunicação social que pretendam fazer a cobertura de períodos eleitorais terão de enviar previamente um plano de ação a uma comissão composta por três elementos - dois da Comissão Nacional de Eleições e um da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).

Órgãos de comunicação social vão ter de sujeitar plano de cobertura jornalística a aprovação: Representantes dos três partidos reuniram-se por várias vezes ao longo dos últimos meses, primeiro com reuniões só entre o PSD e o PS, partidos que tinham apresentado no ano passado iniciativas sobre essa matéria, depois também com o CDS. Só na reta final, segundo apurou o Observador, o Bloco de Esquerda e o PCP foram chamados à mesa da negociação, já com uma versão do documento finalizada entre os três, mas não quiseram vincular-se ao texto.

Comunicação social ameaça não fazer qualquer cobertura das legislativas: boa parte dos associados da Plataforma de Media Privados (PMP) já decidiu não fazer a cobertura durante a pré-campanha e a campanha eleitoral. Falta apenas a Rádio Renascença dar a conhecer sua decisão à direcção da Plataforma.

Media revoltados com novas regras para cobertura de campanhas: Alguns admitem não cumprir com as novas regras, outros falam mesmo em boicote

22 abril 2015

Curioso: ninguém pegou nos emails da Sony Portugal no Wikileaks

Passou uma semana e nenhum meio nacional foi pesquisar os emails disponibilizados pelo Wikileaks no chamado "Sony Archives".

Não que para Portugal tenham muito interesse (aliás, foi geral?...) mas, dos quase 400 emails, ficava-se a saber:

- quanto custou a série "House of Cards",

- como a Sony tentou gerir a então delicada questão política/comercial sobre o filme "The Interview" (sim, aquele sobre a Coreia do Norte) ou

- a felicidade por um processo arquivado pelo Ministério Público.

Enfim, coisas antigas... mas é curioso que num país de curiosos, ninguém tenha dado o primeiro passo.

Assustador, o que diz a CT sobre a privatização do Metropolitano de Lisboa

As conclusões da "Análise ao Caderno de Encargos relativo à subconcessão da exploração do sistema de transporte do Metropolitano de Lisboa", pela Comissão de Trabalhadores:
1. Estamos perante um processo lesivo dos interesses dos utentes que perpetua a redução da oferta e os aumentos de preço.

2. Estamos perante um processo lesivo dos interesses dos trabalhadores do Metropolitano que anula direitos fundamentais, tais como o da Contratação Coletiva; põem em causa muitos postos de trabalho; precariza a relação laboral e perpetua o roubo dos complementos de reforma.

3. Estamos perante um processo lesivo para Estado (recorde-se que o Metropolitano de Lisboa está no perímetro do OE): como demonstrámos, o Estado assume custos muito superiores aos que tem tido com uma gestão pública do Metro e, apesar da propagandeada eliminação das indemnizações compensatórias, de facto, os avultados pagamentos a que o Metro fica obrigado, para com o privado, saem das contas públicas.

4. Estamos perante um processo lesivo dos interesses da Empresa Metropolitano de Lisboa: a empresa seria desmembrada em três; a situação operacional do Metropolitano de Lisboa ficaria tão degradada com esta concessão que tal só poderia ser considerado como gestão danosa (o volume de compromissos que a Empresa Pública continuaria a ter de assumir, o volume dos novos compromissos para com o privado e a redução de receitas implicaria sempre uma situação deficitária crónica e insustentável).

5. Estamos perante um processo lesivo da segurança e fiabilidade da operação como consequência: da desarticulação dos serviços, da ausência da obrigatoriedade de formação futura dos trabalhadores da Empresa e da alteração, apressada e sem controlo dos diversos regulamentos de segurança.

6. Estamos perante um processo lesivo do papel das autarquias e da área metropolitana de Lisboa: as autarquias, enquanto “pessoas coletivas territoriais que visam a prossecução de interesses próprios das populações respetivas (artigo 236º da CRP)”, ficam arredadas de todo este processo e impedidas de ter uma intervenção futura que determine a oferta e o tarifário para os utentes dos transportes.

7. Estamos perante um processo ilegal e cheio de alçapões e armadilhas: como demonstrámos, os contratos incluem diversas cláusulas que na prática permitem o permanente renegociar do contrato, aumentando ainda mais os lucros das concessionárias privadas, fomentando a degradação do serviço e a corrupção.

8. Estamos perante um processo que só serve dois interesses: o dos grupos económicos privados e a agenda ideológica suportada por este governo.

18 abril 2015

Mariano Gago sobre políticos incultos e apostados nas ciências “úteis”


Mariano Gago - Ao abrir concursos para projectos e bolsas em todas as áreas científicas (ou seja, ao reforçar a parte do orçamento canalizada de forma competitiva) e ao recusar, no que respeita a essa componente viva apostada no crescimento e na qualidade do sistema, a velha problemática das “prioridades científicas” por áreas, definidas a priori, (problemática ainda muitíssimo viva no final dos anos 80) por uma visão de “oportunidades científicas” assentes mais na qualidade das equipas e dos projectos do que numa matriz pré-definida, reforçava-se drasticamente o papel da avaliação estritamente científica e abria-se espaço para o aproveitamento de todas as oportunidades.

João de Pina-Cabral — Eu lembro-me bem de participar desse debate, e que se falava da visão das oportunidades em vez das prioridades. Lembro-me da perplexidade de uma série de colegas nossos que resistiam muito à ideia. Foi fundamental para a geração dos anos 90.

Mariano Gago — Esse debate reactiva-se e reactualiza-se logo a seguir, com o primeiro Programa de Desenvolvimento da C&T em Portugal, co-financiado por fundos estruturais europeus em 1990. Ainda preparei esse programa na JNICT (no final, em condições políticas muito adversas). Vai ser lançado depois, sob o nome de Programa Ciência, no meio de uma controvérsia particularmente importante, já que o governo de então tinha decidido rever algumas opções de fundo da proposta original, investindo parte dos recursos em “parques de ciência e tecnologia” (investimentos que se revelaram de pouca relevância para o desenvolvimento do país e foram fonte de desperdícios e negócios políticos economicamente ruinosos), promovendo uma visão acanhada de áreas científicas prioritárias e tentando excluir o financiamento das ciências sociais e das humanidades.

A exclusão das ciências sociais ficou como símbolo dessa controvérsia porque, na altura, os protagonistas políticos eram particularmente incultos e apostaram numa visão troglodita do que seriam as ciências “úteis”…

Essa questão tornou-se uma questão simbólica e ajudou ao debate que, aliás, acabou por ser clarificador. Estava em jogo a escolha entre uma visão do desenvolvimento científico que implicava a definição de um campo científico alargado onde coubessem todas as ciências, até às humanidades e à fronteira com as artes, e todo o desenvolvimento tecnológico de base científica (modelo desenvolvido quando estive na JNICT, e a contra-corrente da vulgata yuppie dos anos 80) e uma visão de facto primitiva, redutora, antiquada, que aceitava que nos não havíamos de desenvolver cientificamente de forma normal, e nos devíamos era especializar numa agenda que lhes parecia economicamente de bom senso. De facto, confundiam investigação e formação científica (política científica) com o desejo de modernização da especialização industrial e com as políticas industriais que as pudessem concretizar. A partir de uma posição de poder, em 1990, ressurgiu a ideia de que o investimento nas ciências em Portugal se devia restringir às áreas supostas de aplicação prática, sendo as ciências sociais e outras naturalmente excluídas de tais investimentos. Essa polémica acabou por mobilizar dentro da comunidade científica e fora dela muitos sectores, que vieram defender posições mais abrangentes, dando força à ideia ambiciosa de superar realmente o atraso científico português e de não ceder à tentação da nossa eterna pequenez.

in Entrevista a José Mariano Gago, por João de Pina-Cabral (a quem "roubei" a excelente foto)

03 abril 2015

Coisas das memórias


Remembrance of Things Lost: As we increasingly outsource our memories to devices, we may be forgetting the pleasures of imperfect recall.

One reason that I’ve never kept a journal is that the attention that goes into keeping one is, I feel, more profitably spent on engaging with the moment. I’d rather live in the instant than ‘gram the instant. Support for my instinct came the other day when I read about a study conducted at University College London on the alleged contribution of technology to early dementia. The research suggested that regions of the brain crucial to forming memories — in this case of the features and locations of landmarks in physical space — may tend to wither prematurely with the use of automated navigation aids. The part of the hippocampus that remembers things simply doesn’t turn on when a device performs the task instead.

Facebook's new nostalgia feature is already bringing up painful memories: Personal history, memory, nostalgia: this is impossibly nuanced and complex terrain for an algorithm to be galumphing around in. Given the number of misfires with the Year and Review, and the experience Forbes and his friend have already had with On This Day, it seems inevitable that dredging up an old post each day for every Facebook user is going to cause some pain. Given the power of nostalgia, it seems inevitable that Facebook will keep trying to get it right.

Searching Online May Make You Think You're Smarter Than You Are: The more we rely on the Internet, Fisher says, the harder it will be to draw a line between where our knowledge ends and the web begins. And unlike poring through books or debating peers, asking the Internet is unique because it's so effortless. "We are not forced to face our own ignorance and ask for help; we can just look up the answer immediately," Fisher writes in an email. "We think these features make it more likely for people to consider knowledge stored online as their own." [o estudo referido é este "Searching for Explanations: How the Internet Inflates Estimates of Internal Knowledge"]

31 março 2015

O local do Dia de Portugal para Cavaco Silva

Lamego é pela primeira vez palco do Dia de Portugal: "Durante os dez anos de presidência de Cavaco, Lamego é a quarta cidade do interior do País escolhida como sede do Dia de Portugal. No ano passado, as comemorações decorreram na Guarda, em 2013 em Elvas e em 2011 em Castelo Branco.

Lisboa foi palco do Dia de Camões em 2012, Faro em 2010 e, no ano anterior, a cidade de Santarém. Viana do Castelo acolheu as comemorações oficiais em 2008, Setúbal, em 2007, e Porto, em 2006".

Para o presidente que não é político, eis a escolha das cidades em termos partidários (votações autárquicas em anos anteriores):
2015: Lamego - PPD/PSD.CDS-PP: 54,02%
2014: Guarda - PPD/PSD.CDS-PP: 51,43%
2013: Elvas - PS: 68,39%
2012: Lisboa - PS: 44,01%
2011: Castelo Branco - PS: 69,90%
2010: Faro - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM: 42,67%
2009: Santarém: PPD/PSD: 64,21%
2008: Viana do Castelo: PS: 35,87%
2007: Setúbal - PCP-PEV: 41,97%
2006: Porto - PPD/PSD.CDS-PP: 46,18%

29 março 2015

Sobre a lista de pedófilos

Em Novembro de 2009, o Expresso escreve um artigo com o título "Taxa de reincidência dos pedófilos chega aos 80%": "A probabilidade de reincidência é muito alta e, segundo alguns estudos internacionais, chega mesmo aos 80 ou 90%", afirma Mauro Paulino, psicólogo clínico especializado em Medicina Legal e Ciências Forenses e autor da obra "Abusadores Sexuais de Crianças: A Verdade Escondida".

A 25 de Março passado, mais de cinco anos depois, Mauro Paulino desmente essa notícia do Expresso, no DN: "Talvez tenha sido eu que me expressei mal. E recentemente num debate na TVI24 alguém voltou a referir o meu nome como fonte dessa taxa. Até me ligaram do Instituto de Apoio à Criança para confirmar". O psicólogo ficou tão perplexo que resolveu procurar no livro a percentagem citada. "E só me apareceu com esse número a média de abusos intrafamiliares".

Nas respostas ao DN, o ministério da Justiça insiste nos "80 ou 90%", citando Mauro Paulino, e até recomenda o aprofundamento do tema com Anabela Neves.

Esta médica afirmou ao DN "não conhecer qualquer taxa semelhante à citada pela ministra". 

Em Dezembro, passado, ao Público, Anabela Neves afirmava:
Que percentagem dos predadores são pedófilos? 
Uma percentagem bastante substancial. Destes pedófilos, 70% têm outras parafilias, como o exibicionismo ou o voyeurismo. Há os que procuram ajuda psiquiátrica e por isso não chegam à acção. Mas são uma percentagem pequena. (...)

Muitos predadores sexuais não são reincidentes. Portanto, mesmo que haja uma lista, será sempre muito incompleta. 
Sempre.

Quão incompleta? 
Vamos lá ver: há um estudo feito nos Estados Unidos com 9596 indivíduos condenados por abuso sexual de menores. Saem da prisão e 5,9% reincidem nos primeiros três anos.

Ou seja, a lista há-de conter 94% de pessoas que não vão reincidir. 
Nos primeiros três anos!

No sábado, 28 de Março, o Expresso retoma a análise do DN e afirma que "Ministra manipulou dados sobre pedofilia" - que eram também os dados no Expresso em 2009... O Ministério da Justiça respondeu que o artigo "não corresponde à verdade, tendo o Semanário, senão manipulado os dados que lhe foram enviados, pelo menos interpretado mal uma matéria que desconhece". O Expresso já emitiu uma nota sobre o desmentido.

Mas algo curioso no comunicado enviado ao Expresso é a citação: "A pedofilia tem como características a reter (e citamos, DSM-IV da American Psychiatric Association)"...

Desde 2013 que existe o novo DSM-5, porquê ir buscar a versão anterior do "manual das desordens mentais"?

Será porque o DSM-5 contém actualizações que favorecem mais o lado clínico do que da justiça? "The distinction between paraphilias and paraphilic disorders is one of the changes from DSM-IV that applies to all atypical erotic interests. This approach leaves intact the distinction between normative and nonnormative sexual behavior, which could be important to researchers or to persons who have nonnormative sexual preferences, but without automatically labeling nonnormative sexual behavior as psychopathological. This change in viewpoint is reflected in the diagnostic criteria sets by the addition of the word disorder to all the paraphilias. Thus, for example, DSM-IV pedophilia has become DSM-5 pedophilic disorder".

Em Outubro de 2014, em "Abjecção", Pacheco Pereira alertava precisamente para esta questão: "O grande argumento a favor de um registo de pedófilos é o carácter compulsivo do crime, e o risco da sua repetição. Mas se é assim estamos perante algo que é da ordem da doença e deve ser tratado como uma doença. Acresce, que não vejo muitas estatísticas a apoiarem as afirmações da Ministra sobre a reincidência em Portugal, tanto mais que o contexto conhecido da maioria dos crimes de pedofilia em Portugal é o familiar."

Um estudo de 2008 já apontava para a dificuldade entre psicopatologias e reincidência, quando investigadores das universidades de Lisboa e da Lusófona apresentaram uma "Caracterização psicológica de uma amostra forense de abusadores sexuais". 

Diziam então: "Pode-se concluir que os abusadores sexuais de crianças presos demonstram ter níveis relativamente altos de psicopatologia, nomeadamente uma maior perturbação emocional, dependência, timidez, introversão e tendem a responder de uma forma mais reservada que os homens da população normal. A psicopatia, se presente, é um forte preditor de elevada perigosidade do indivíduo, embora não seja consensual que seja preditor forte da reincidência relativamente a crimes sexuais (e.g., Porter et al., 2002; Quinsey & Lalumière, 2001) dada a relação complexa existente entre psicopatia e crimes sexuais. Não é actualmente claro se estas características psicológicas são atribuíveis, pelo menos em parte, às vicissitudes da reclusão dos arguidos dado que raramente os abusadores sexuais de crianças foram comparados com grupos controlo adequados, nomeadamente criminosos não-sexuais da mesma instituição (Okami & Goldberg, 1992; Quinsey & Lalumière, 2001; Seto, 2004)".

Em resumo, a justiça apoderou-se de um assunto que podia/devia (?) estar no campo clínico e tenta justificar esta apropriação com técnicos do "outro lado", que a desmentem. A justiça continua impávida, porque o que quer é a lista.

07 março 2015

Café da manhã

Inventor of the coffee capsule ‘feels bad’ for environmental damage – and prefers to use filters: John Sylvan also revealed that he no longer uses his own invention – the K-Cup, probably the most popular capsule among the millions of Americans who now have a push-button coffee machine in their kitchen.

Alemanha 70 X 1 Brasil: como a Alemanha é o terceiro maior exportador de café do mundo, atrás apenas do Brasil e do Vietname, "sem nunca ter plantado um pé de café".


06 março 2015

Himalaias

Dos ricos

Perceber como "Farfetch is 15th E-Commerce Startup With $1B Valuation" (e que empresa está sedeada em Londres, em Portugal usa a mão de obra...), olhando para "Number of ultra-rich swells to almost 173,000": The world’s super-rich continued their seemingly unstoppable rise last year with the number of people worth $30m (£19.7m) or more expanding to 172,850. Between them they control nearly $22tn in assets – more than the national output of the US and Germany combined.

01 março 2015

Sessão da tarde: identidade, falta de comunicação e moralidade nos irmãos Coen

Erros da Segurança Social beneficiaram 107 mil, incluindo Passos Coelho...

106,999 contribuintes e Passos Coelho não tiveram processos de cobrança coerciva por incapacidade da Segurança Social!

Primeiro Ministro pagou dívida à Segurança Social (SS) em Fevereiro, após questões de jornalista a 29 de Janeiro, tendo acumulado dívidas à SS durante cinco anos: "Primeiro-ministro afirma que nunca foi notificado da dívida, criada entre 1999 e 2004, e que ela prescreveu em 2009, facto de que diz ter tomado conhecimento em 2012. Apesar disso adianta que pagou já este mês, voluntariamente, cerca de 4 mil euros, depois de ser questionado pelo PÚBLICO. (...) essas contribuições não foram pagas na altura própria, atingindo a dívida o valor de 5016 euros em Setembro de 2004, data em que passou a descontar através de algumas das empresas de que se tornou administrador. A esse montante acresciam ainda os juros de mora, que perfaziam 2413 euros em meados de 2013, num total em dívida de 7430 euros. (...) Passos Coelho disse ao PÚBLICO esta semana que, segundo os dados que a SS lhe forneceu em 2012 e confirmou no fim do mês passado, a dívida que tinha acumulado até ao final de 2004 era de 2880 euros. A esta dívida acresciam juros de mora no valor de 1034,48 euros. Passos Coelho, todavia, nunca tomou qualquer iniciativa, conforme se depreende do email que o seu gabinete fez chegar ao PÚBLICO no início desta semana, em resposta a perguntas que lhe foram dirigidas a 29 de Janeiro. “O primeiro-ministro nunca teve conhecimento de qualquer notificação que lhe tenha sido dirigida dando-lhe conta de uma dívida à Segurança Social referente ao período em que exerceu a actividade de trabalhador independente, pelo que desconhecia a sua eventual existência”

Passos Coelho perplexo com divulgação de «dados pessoais e sigilosos» em ano de eleições: «O Primeiro-Ministro manifesta ainda a sua perplexidade para a circunstância de terceiros estarem alegadamente na posse de dados pessoais e sigilosos relativos à sua carreira contributiva, os quais nunca lhe foram oportunamente transmitidos pelas vias oficiais, e para o facto destes serem agora manipulados e objeto de divulgação pública em ano eleitoral», conclui a nota do gabinete de Passos Coelho.

Passos “perplexo” com “manipulação eleitoral” mas paga dívida de 7500€.

Confirmada a dívida de 2880,26 euros mais juros de mora, foi ainda informado, conforme explicou ao jornal, de que poderia regularizar a situação de forma voluntária, «mas apenas em momento posterior ao do exercício do atual mandato». Mas o primeiro-ministro acrescenta que «para pôr termo às acusações infundadas sobre a sua situação contributiva, decidiu proceder ao pagamento do montante em causa, apesar de a obrigação de o fazer se encontrar prescrita».

As "vítimas" que não podem ser "penalizadas"...: "Percebemos que há muitos anos, há cerca de 10 anos, 107 mil portugueses foram nesse sentido vítimas de erros da própria administração. Eu sinto sinceramente que os cidadãos não podem ser penalizados por erros", afirmou Pedro Mota Soares.

Não é possível "viver com um regime em que há um primeiro-ministro que pode esquecer-se de pagar a Segurança Social, auferindo rendimentos tão mais elevados do que a maior parte da população".

A reacção do gabinete de Passos Coelho à notícia do Público:
1. O PM não tem qualquer dívida à Segurança Social.
2. O PM nunca teve conhecimento da existência de qualquer dívida à Segurança Social.
3. Quando alertado em 2012 por jornalistas, o PM pediu à Segurança Social informações sobre a sua carreira contributiva.
4. Foi-lhe dito que a sua situação estava completamente regularizada, não existindo qualquer dívida exigível.
5. Esta informação foi reiterada por escrito ao PM em 2015, em resposta a seu pedido.
6. Já prescrita desde 2009 estava registada no sistema da Segurança Social uma quantia de 2.880,26€, facto que o PM desconhecia.
7. A prescrição ocorrera, como a mais de 107 mil contribuintes, por incapacidade da Segurança Social avançar com um processo de cobrança coerciva.
8. O PM não tinha o dever de liquidar aquela quantia, mas optou por fazê-lo, incluindo os juros de mora, para contribuir para a sua carreira contributiva.
9. Nos termos da lei, esta opção é voluntária e pode ser feita quando o contribuinte melhor entenda.
10. Mesmo depois de todas as explicações dadas ao jornal Público, este optou por atacar de má-fé a honorabilidade e o bom nome do PM.
11. Repudia-se o facto de terceiros terem acedido a dados pessoais e sigilosos do PM, os quais nunca lhe foram oficialmente transmitidos.
12. Espera-se agora que finalmente terminem as acusações infundadas e reiteradas sobre a legalidade da situação contributiva do PM.
13. Mesmo em ano eleitoral, não vale tudo.
14. O PM nunca solicitou qualquer documento de pagamento daquela quantia até ao corrente mês.
15. O PM não beneficiou de qualquer situação especial no cálculo da quantia em falta, pois à época a base contributiva era fixa e correspondia ao salário mínimo.
16. Esta questão limita-se à situação contributiva do PM enquanto prestador de serviços de 1999 a 2004, não envolvendo outros períodos de tempo, nem qualquer atividade como trabalhador por conta de outrem.

 O que diz a SS: Poderão, no entanto, surgir situações muito pontuais em que, embora a Segurança Social deva reconhecer oficiosamente o direito à isenção do pagamento de contribuições, o Sistema de Informação da Segurança Social ainda não dispõe de informação atualizada que permita esse reconhecimento. Nestas situações, em que os trabalhadores têm direito ao reconhecimento da isenção da obrigação de contribuir para o regime dos trabalhadores independentes e que, apesar disso, foram citados para pagamento de contribuições, o Instituto da Segurança Social vai proceder à devida regularização para que seja anulada a eventual dívida existente. No entanto, os trabalhadores podem e devem apresentar requerimento nos serviços do Instituto da Segurança Social a invocar o seu direito à isenção.

Mas a SS é deliciosa para alguns: está a enviar a alguns contribuintes notificações para o pagamento de dívidas relativas aos recibos verdes que já foram pagas no trabalho por conta de outrem. Mas, como não pediram isenção, os serviços não possuem essa informação, e estão a fazer nova cobrança.

O que leva a querer saber sobre estas duas listas, as dos que não são esquecidos e a dos 107 mil que se obliteraram. Como se faz parte de uma ou de outra lista?

23 fevereiro 2015

Paris

a ver também "Paris Mapped in Style", por Jenni Sparks:

JANAR: do fruto da saúde e dos necropolíticos

Jornal Abreviado das Novidades da Assembleia da República (JANAR) é um jornal (in)dependente da Assembleia da República, com notícias sempre atrasadas: 

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, com os cumprimentos da Mesa, Srs. Jornalistas e Srs. Funcionários, está aberta a sessão. 
Eram 15 horas e 10 minutos [de 9 de Janeiro de 2015]. 


Do fruto da saúde e dos necropolíticos
A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Os portugueses têm hoje medo de ir aos hospitais públicos.
Perante isto, como reage o Governo? Lava as mãos, como Pilatos, e remete as responsabilidades para as «instituições». É uma atitude de hipocrisia e de cobardia política!

Aplausos do PS.

Sobretudo, quando o Ministro da Saúde sabe que anulou totalmente a autonomia das instituições.

O Ministério da Saúde sabe bem que colocou tudo sob a sua direta dependência, desde a contratação de um maqueiro à aquisição da maca com que ele pode ajudar a deslocar um doente.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro, antes de mais, quero cumprimentá-la, por terem trazido este tema e requerido este debate, porque é, sobretudo, uma oportunidade para desmistificar algum do discurso que o PS tem tido, nos últimos dois dias, à volta da problemática relacionada com a acumulação de utentes nas urgências dos hospitais. E a primeira desmistificação relaciona-se com o facto de a Sr.ª Deputada referir que se trata de um problema novo.

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Não disse isso, disse o contrário!

O Sr. Miguel Santos (PSD): — De facto, Sr.ª Deputada, não se trata de um problema novo, é um problema que acontece, infelizmente, de forma regular, todos os anos. Aliás, basta ver as notícias

Portanto, não se trata, de facto, de um problema novo. É um problema que surge muito simplesmente porque existem picos de afluência de utentes às urgências dos hospitais e, vá-se lá saber porquê, esses picos, por norma, não acontecem na primavera, não acontecem no verão — excetuando uma região do País muito específica — nem acontecem no Outono, acontecem exatamente no inverno. Ou seja, quando temos urgências de hospitais organizadas, com atendimentos médios de 200 utentes e, de repente, num determinado dia, fruto da gripe, fruto do clima, acabam por comparecer 300, 400 ou até 500 utentes, como sucedeu num hospital, naturalmente existe uma necessidade de se adaptarem os tempos de resposta.

Aliás, como a Sr.ª Deputada sabe, há um procedimento tomado por este Governo desde o início da legislatura: em Portugal, são contratados todos os médicos disponíveis no mercado.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Portanto, a diminuição de recursos é resultante de aposentações,…

O Sr. Miguel Santos (PSD): — … mas é compensada pela contratação dos médicos, e é uma situação que vai acabar por ser resolvida, fruto das medidas tomadas.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — O Sr. Ministro e o Governo vêm, agora, dizer que a situação decorre da falta de médicos no Serviço Nacional de Saúde. O Sr. Ministro sabe que é por opção política deste Governo, pelas medidas que este e anteriores Governos tomaram, que levou a que muitos profissionais de saúde abandonassem precocemente o Serviço Nacional de Saúde. Há muitos médicos que saíram precocemente, que pediram a aposentação, porque não concordam com esta política, e esses são profissionais que fazem falta ao Serviço Nacional de Saúde.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Ao contrário do que diz o Governo, designadamente o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, o caos que se vive nas urgências hospitalares nada tem a ver com o aumento da procura. Os Srs. Membros do Governo sabem melhor que ninguém que o número de casos atendidos nas últimas semanas ao nível das urgências hospitalares corresponde aos números verificados há um ano e, em alguns casos, até, com valores mais baixos do que os registados no ano passado.

Portanto, não é verdade que a vergonha que o País está a viver em termos de urgências hospitalares se deva ao aumento da procura. (...)

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Relativamente à previsibilidade dos picos, tenho a dizer que é evidente que esta previsibilidade era conhecida tanto desta tutela como da tutela, durante praticamente sete anos, do Partido Socialista. E não foi por isso que não deixou de haver, aqui e acolá, situações de crise e de excesso e também falta de profissionais para responderem às necessidades.

Apesar de todas as medidas que possam ser tomadas para acautelar os previsíveis picos de acesso às urgências, há sempre imponderáveis — tal como na nossa vida — que não podem acautelados, como, por exemplo, a falta de médicos por baixa, por doença.

Vozes do CDS-PP: — Pois, claro!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Basta registar-se a falta de meia dúzia de médicos para que todo o sistema, toda a estrutura de uma unidade, que está interligada, não seja capaz de atender a todas as necessidades.

Vozes do CDS-PP: — É verdade!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Também gostaria de dizer que, de facto, não é aceitável que as pessoas esperem durante 6, 8, 20, 22 horas num serviço de urgências. Mas isto são carências que vão, certamente, ser acauteladas. O nosso SNS é excelente? É perfeito? Não é! Mas se algum Deputado ou alguma Deputada conhecer um serviço de saúde perfeito neste mundo agradeço que nos digam qual é. (...)

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Porque é que não agendam debates de atualidade sobre o aumento de consultas externas, o aumento de cirurgias programadas, o aumento de cirurgias em ambulatório, a redução drástica do tempo de espera para cirurgia, os horários alargados de funcionamento dos cuidados de saúde primários, o aumento de utentes isentos de taxas moderadoras? Temos praticamente 6 milhões de utentes isentos de taxas moderadoras e temos um aumento da ordem dos 3000 internos. (...)

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Porque é que a Sr.ª Deputada não agenda? Tem o mesmo poder de iniciativa que nós! (...)

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Ministro, porque é que era previsível e evitável? Era previsível e sobretudo evitável se a sua política não fosse exclusivamente determinada pelo corte e pela poupança, porque, na realidade, o senhor preferiu poupar em vez de reforçar os mecanismos de resposta do Serviço Nacional de Saúde.

Sr. Ministro, não venha com a desculpa da sazonalidade da gripe! O problema não está na gripe, nem na sazonalidade dela. O problema é que a sua política, o senhor e os efeitos da sua política não são sazonais, são permanentes e aturamo-los durante todo o ano!

Aplausos do BE.

Sr. Ministro, a sua responsabilidade é enorme nesses casos. A primeira morte conhecida num serviço de urgência ocorreu em novembro de 2013. E o que é que o senhor fez? Primeiro, recusou-se a ordenar o inquérito e aceitou uma peritagem do hospital. Foi denunciado que essa peritagem era uma mentira, mas entre tantas mentiras algumas verdades se souberam.
Ouçamos o que diz o relatório: «A doente entrou às 17 horas; foi-lhe dada uma pulseira amarela; o prazo máximo de atendimento era de 60 minutos; foi observada pelos médicos às 23 horas e 3 minutos», ou seja, seis horas depois — seis vezes mais do que o tempo de espera esperado. E o que é que diz o relatório do tal perito? Diz que se verificou que a assistência prestada tinha sido a mais adequada. Como é que o senhor aceita uma explicação destas? (...)

O Sr. Ministro da Saúde (Paulo Macedo): — Queria fazer um esclarecimento: no dia 24 de dezembro, véspera de Natal, estive na urgência do Hospital de Santa Maria, que estava totalmente tranquila.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Vá para as periferias, Sr. Ministro!

O Sr. Ministro da Saúde: — No dia 1 de janeiro, estive na urgência do Hospital de Guimarães. (...)

O Ministério da Saúde é o maior contratador português e contratou mais 2500 médicos, em termos líquidos, neste período, face a 2010. Esta semana Srs. Deputados, contratou 1700 médicos.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Não chega, Sr. Ministro!

O Sr. Ministro da Saúde: — Contratou 1000 enfermeiros em 2014, quase o dobro de 2013.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Os que contratam não cobrem os que saíram.

O Sr. Ministro da Saúde: — (...) pusemos, nestes anos, 3000 milhões de euros nos hospitais — nós, ou seja, este Governo —, tirámos todos os hospitais da falência técnica. É esta a herança que vamos deixar, ao contrário daquilo que recebemos.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — É importante explicar, Sr. Ministro, que estes 1700 médicos que disse que contratou não são médicos em plena função, são médicos que vão começar o seu internato, a sua formação na especialidade, que não têm autonomia e precisam de supervisão. (...)

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Entre 2010 e 2013, de acordo com os dados oficiais do INE, aposentaram-se do Serviço Nacional de Saúde 1050 médicos de cuidados de saúde primários sem que tenham sido repostos, por decisão do Governo. Mais uma vez, a realidade contraria a propaganda do Governo e põe a nu a demagogia que tem feito em torno da admissão de mais médicos, porque o número de novos médicos não cobre sequer as saídas.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — A política de desinvestimento e de ataque ao Serviço Nacional de Saúde radica na política economicista e de cortes que o Governo tem levado a cabo com a redução do financiamento ao SNS, mas também na transferência para os privados da prestação de cuidados de saúde. Nos últimos quatro anos cortaram 2,3 milhões de euros ao SNS e, em 2015, o Governo impõe mais um corte de 100 milhões de euros. Mas o favorecimento dos privados, esse, continua.

Em 2012, os hospitais públicos atenderam menos 4,8% de episódios de urgência do que em 2010, enquanto, no mesmo período, os hospitais privados realizaram 6,5% do total dos atendimentos, o que perfaz um aumento, neste setor, de 11,6%. (...)

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Estamos no fim do debate e há um aspeto que entendemos ser absolutamente inaceitável trazê-lo para esta galeria e utilizar como argumento para debate.

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Galeria é lá em cima! (...)

O Sr. Miguel Santos (PSD): — É uma falta de respeito para as próprias famílias o Sr. Deputado querer tirar dividendos destes casos dramáticos, e dividendos políticos.

Aplausos do PSD.

Não se ria, Sr. Deputado, porque não tem piada rigorosamente nenhuma, não tem piada rigorosamente nenhuma!

O Sr. João Semedo (BE): — Ri-me dos aplausos, Sr. Deputado!

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Aquilo que o Sr. Deputado faz e que é recorrente — porque não o fez só hoje, já antes o fez várias vezes — pode designar-se por uma necropolítica. O Sr. Deputado é um necropolítico! Utilizar o drama das pessoas para instrumentalizar e tentar algum tipo de ganho político é absolutamente lamentável e nós não aceitamos. (...)

O Sr. Miguel Santos (PSD): — E, Srs. Deputados, em relação aos médicos, em Portugal são contratados todos os médicos que estão disponíveis para ingressar no Serviço Nacional de Saúde, todos aqueles que estão disponíveis. Agora, não é possível, em determinadas situações, concorrer com opções pessoais de alguns médicos que pretendem emigrar, ir para o estrangeiro, porque recebem 10 000 € por mês. Nesses termos, de facto, o Serviço Nacional de Saúde não tem qualquer possibilidade de concorrer com este tipo de ofertas.

A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Se os senhores não os maltratassem, eles ficavam cá!

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Mas parece que havia um caso — pelo menos, já apareceu noticiado e sobre isso ninguém fala — de um distinto médico, presumível futuro Ministro da Saúde do Partido Socialista, dizem, que, parece, ganha mais de 10 000 €, mas esses são casos que não são aceitáveis, naturalmente.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS. (...)

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Está encerrada a sessão.
Eram 18 horas e 48 minutos.

22 fevereiro 2015

JANAR: dos jovens e das citações, da Madeira e da saúde, também da Grécia

Jornal Abreviado das Novidades da Assembleia da República (JANAR) é um jornal (in)dependente da Assembleia da República, com notícias sempre atrasadas: 

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, Srs. Jornalistas, Srs. Funcionários, está aberta a sessão. 
Eram 15 horas e 7 minutos [de 8 de Janeiro de 2015]. 


Dos jovens e das citações
O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: «É de grande monotonia a nossa história financeira (…) gasta-se mais do que se tem, fazemos défice e pagamos tudo com empréstimos». Estas palavras não são minhas, têm 114 anos e foram proferidas, no Relatório e Propostas da Fazenda, por Anselmo de Andrade.

Sr.as e Srs. Deputados, 114 anos depois, há quem queira e tudo faça para que isto continue a ser uma verdade.

[Onde vão os deputados buscar estas citações em segunda mão? Neste caso, a David Justino, que a escreveu em 2004 e a tem repetido.]

Neste ano decisivo de 2015, quero aqui deixar uma garantia: a de que a juventude portuguesa está cá para dar o seu contributo ao País.

[Em 2013, em algo que podia ser "extremamente positivo", era "provável que tenham saído do país, nesse ano, cerca de 110 mil portugueses".]

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — há 128 000 desempregados jovens, a taxa é de 34,5%, sendo a maior subida mensal no desemprego juvenil nos 28 Estados-membros da União Europeia, há uma quebra de 21,4% no emprego jovem, são os dados de hoje...

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — O grande projeto de que se orgulha e vem aqui hoje apresentar foi o projeto que retirou qualquer esperança de futuro a um jovem neste País, foi o projeto que mandou os jovens emigrar, foi o projeto que aumentou o desemprego para os jovens, foi o projeto que tornou precária a vida dos jovens. (...)

E fizeram mais do que isso: usaram os direitos da geração dos nossos pais,…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não, não!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … que os conquistou a pulso, para retirar direitos à nossa geração,…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — É o contrário!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … e essa é uma chantagem inaceitável e faz parte do grande projeto do PSD que hoje o Sr. Deputado nos apresenta.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — É importante relembrar que o Primeiro-Ministro deste País, assim que tomou posse, a primeira coisa que fez foi dizer aos jovens portugueses para emigrarem,…

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Falso!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — … que não faziam cá falta, que emigrassem porque não queriam resolver os problemas dos jovens portugueses.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não é verdade!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Isso é falso! (...)


Da Madeira 
O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — Sr. Deputado, eu estou muito à vontade. Sabe porquê? Estou muito à vontade, porque o CDS, da mesma forma que criticou o Partido Socialista pela forma como geriu Portugal, criticou sempre, de forma justa e legítima, o modo como o Dr. Jardim governou nos últimos 14 anos.

Estamos muito à vontade sobre essa matéria. E talvez fosse interessante, Sr. Deputado, que também dirigiu e tão bem conhece o Partido Socialista na Madeira, que explicasse por que é que, ao fim de mais de 30 anos, o CDS é o líder da oposição na Madeira, tendo relegado Partido Socialista para terceiro partido.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Bem lembrado! (...)


Da saúde
A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Sr.ª Deputada, sabe o que é que lamento ainda mais? Lamento que o PCP se limite a gritar contra o Governo, contra este grupo parlamentar, contra tudo e contra todos, até contra os profissionais de saúde, que tanto se empenharam para dar uma resposta neste período,...

Protestos do PCP.

… e não apresente uma única solução para esta situação. Qual é a solução, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — A contratação de mais médicos!

A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — A contratação de mais médicos? Contratámos mais 1700! Onde é que vamos buscar mais médicos? Diga-nos, se tiver a resposta! Talvez a Cuba, não sei… Diga-nos! (...)


Da Grécia 
A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Neste quadro, temos, de um lado, Angela Merkel, Comissão Europeia, Banco Central Europeu, FMI e até o Governo português, que entram numa espiral de pressão e de chantagem sobre o povo grego porque, como tudo indica, a mudança pode ser uma realidade nas próximas eleições, que se realizarão a 25 de janeiro. Ainda ontem, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, se juntou ao coro de pressões contra o povo grego. (...)

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Todos os comentadores põem em evidência esta evolução do partido Syriza.

O Deputado George Stathakis fez, recentemente, uma digressão europeia para explicar que «o partido de hoje já não é o mesmo de 2012». Deu uma entrevista a um jornal, que não é do meu campo político, o Libération, dando a garantia de que, e cito, «Permaneceremos na zona euro. Queremos negociar a dívida com as autoridades europeias para a tornar sustentável.», logo acrescentando que também é uma posição defendida pelo atual Governo conservador de Antonis Samaras.

Pergunto-me: a irritação do Bloco de Esquerda dever-se-á ao afastamento do partido Syriza da linha mais radical que o Bloco de Esquerda sustenta?

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Não está a perceber! (...)

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — No primeiro resgate, a dívida pública grega era de 129,7% do PIB; no segundo resgate, em 2011, era de 146% do PIB; e, atualmente, é de 174,1% do PIB. Ou seja, é sempre a disparar.

Sabe quantas pessoas, na Grécia, vivem em situação de pobreza? 3,8 milhões de pessoas! Não sei quais são os resultados positivos deste Governo, mas sei que o povo grego está a sofrer e que a sua ânsia de mudança é perfeitamente legítima. (...)

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, está encerrada a sessão. 
Eram 18 horas e 57 minutos.