31 março 2015

O local do Dia de Portugal para Cavaco Silva

Lamego é pela primeira vez palco do Dia de Portugal: "Durante os dez anos de presidência de Cavaco, Lamego é a quarta cidade do interior do País escolhida como sede do Dia de Portugal. No ano passado, as comemorações decorreram na Guarda, em 2013 em Elvas e em 2011 em Castelo Branco.

Lisboa foi palco do Dia de Camões em 2012, Faro em 2010 e, no ano anterior, a cidade de Santarém. Viana do Castelo acolheu as comemorações oficiais em 2008, Setúbal, em 2007, e Porto, em 2006".

Para o presidente que não é político, eis a escolha das cidades em termos partidários (votações autárquicas em anos anteriores):
2015: Lamego - PPD/PSD.CDS-PP: 54,02%
2014: Guarda - PPD/PSD.CDS-PP: 51,43%
2013: Elvas - PS: 68,39%
2012: Lisboa - PS: 44,01%
2011: Castelo Branco - PS: 69,90%
2010: Faro - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM: 42,67%
2009: Santarém: PPD/PSD: 64,21%
2008: Viana do Castelo: PS: 35,87%
2007: Setúbal - PCP-PEV: 41,97%
2006: Porto - PPD/PSD.CDS-PP: 46,18%

29 março 2015

Sobre a lista de pedófilos

Em Novembro de 2009, o Expresso escreve um artigo com o título "Taxa de reincidência dos pedófilos chega aos 80%": "A probabilidade de reincidência é muito alta e, segundo alguns estudos internacionais, chega mesmo aos 80 ou 90%", afirma Mauro Paulino, psicólogo clínico especializado em Medicina Legal e Ciências Forenses e autor da obra "Abusadores Sexuais de Crianças: A Verdade Escondida".

A 25 de Março passado, mais de cinco anos depois, Mauro Paulino desmente essa notícia do Expresso, no DN: "Talvez tenha sido eu que me expressei mal. E recentemente num debate na TVI24 alguém voltou a referir o meu nome como fonte dessa taxa. Até me ligaram do Instituto de Apoio à Criança para confirmar". O psicólogo ficou tão perplexo que resolveu procurar no livro a percentagem citada. "E só me apareceu com esse número a média de abusos intrafamiliares".

Nas respostas ao DN, o ministério da Justiça insiste nos "80 ou 90%", citando Mauro Paulino, e até recomenda o aprofundamento do tema com Anabela Neves.

Esta médica afirmou ao DN "não conhecer qualquer taxa semelhante à citada pela ministra". 

Em Dezembro, passado, ao Público, Anabela Neves afirmava:
Que percentagem dos predadores são pedófilos? 
Uma percentagem bastante substancial. Destes pedófilos, 70% têm outras parafilias, como o exibicionismo ou o voyeurismo. Há os que procuram ajuda psiquiátrica e por isso não chegam à acção. Mas são uma percentagem pequena. (...)

Muitos predadores sexuais não são reincidentes. Portanto, mesmo que haja uma lista, será sempre muito incompleta. 
Sempre.

Quão incompleta? 
Vamos lá ver: há um estudo feito nos Estados Unidos com 9596 indivíduos condenados por abuso sexual de menores. Saem da prisão e 5,9% reincidem nos primeiros três anos.

Ou seja, a lista há-de conter 94% de pessoas que não vão reincidir. 
Nos primeiros três anos!

No sábado, 28 de Março, o Expresso retoma a análise do DN e afirma que "Ministra manipulou dados sobre pedofilia" - que eram também os dados no Expresso em 2009... O Ministério da Justiça respondeu que o artigo "não corresponde à verdade, tendo o Semanário, senão manipulado os dados que lhe foram enviados, pelo menos interpretado mal uma matéria que desconhece". O Expresso já emitiu uma nota sobre o desmentido.

Mas algo curioso no comunicado enviado ao Expresso é a citação: "A pedofilia tem como características a reter (e citamos, DSM-IV da American Psychiatric Association)"...

Desde 2013 que existe o novo DSM-5, porquê ir buscar a versão anterior do "manual das desordens mentais"?

Será porque o DSM-5 contém actualizações que favorecem mais o lado clínico do que da justiça? "The distinction between paraphilias and paraphilic disorders is one of the changes from DSM-IV that applies to all atypical erotic interests. This approach leaves intact the distinction between normative and nonnormative sexual behavior, which could be important to researchers or to persons who have nonnormative sexual preferences, but without automatically labeling nonnormative sexual behavior as psychopathological. This change in viewpoint is reflected in the diagnostic criteria sets by the addition of the word disorder to all the paraphilias. Thus, for example, DSM-IV pedophilia has become DSM-5 pedophilic disorder".

Em Outubro de 2014, em "Abjecção", Pacheco Pereira alertava precisamente para esta questão: "O grande argumento a favor de um registo de pedófilos é o carácter compulsivo do crime, e o risco da sua repetição. Mas se é assim estamos perante algo que é da ordem da doença e deve ser tratado como uma doença. Acresce, que não vejo muitas estatísticas a apoiarem as afirmações da Ministra sobre a reincidência em Portugal, tanto mais que o contexto conhecido da maioria dos crimes de pedofilia em Portugal é o familiar."

Um estudo de 2008 já apontava para a dificuldade entre psicopatologias e reincidência, quando investigadores das universidades de Lisboa e da Lusófona apresentaram uma "Caracterização psicológica de uma amostra forense de abusadores sexuais". 

Diziam então: "Pode-se concluir que os abusadores sexuais de crianças presos demonstram ter níveis relativamente altos de psicopatologia, nomeadamente uma maior perturbação emocional, dependência, timidez, introversão e tendem a responder de uma forma mais reservada que os homens da população normal. A psicopatia, se presente, é um forte preditor de elevada perigosidade do indivíduo, embora não seja consensual que seja preditor forte da reincidência relativamente a crimes sexuais (e.g., Porter et al., 2002; Quinsey & Lalumière, 2001) dada a relação complexa existente entre psicopatia e crimes sexuais. Não é actualmente claro se estas características psicológicas são atribuíveis, pelo menos em parte, às vicissitudes da reclusão dos arguidos dado que raramente os abusadores sexuais de crianças foram comparados com grupos controlo adequados, nomeadamente criminosos não-sexuais da mesma instituição (Okami & Goldberg, 1992; Quinsey & Lalumière, 2001; Seto, 2004)".

Em resumo, a justiça apoderou-se de um assunto que podia/devia (?) estar no campo clínico e tenta justificar esta apropriação com técnicos do "outro lado", que a desmentem. A justiça continua impávida, porque o que quer é a lista.

08 março 2015

07 março 2015

Café da manhã

Inventor of the coffee capsule ‘feels bad’ for environmental damage – and prefers to use filters: John Sylvan also revealed that he no longer uses his own invention – the K-Cup, probably the most popular capsule among the millions of Americans who now have a push-button coffee machine in their kitchen.

Alemanha 70 X 1 Brasil: como a Alemanha é o terceiro maior exportador de café do mundo, atrás apenas do Brasil e do Vietname, "sem nunca ter plantado um pé de café".


06 março 2015

Himalaias

Dos ricos

Perceber como "Farfetch is 15th E-Commerce Startup With $1B Valuation" (e que empresa está sedeada em Londres, em Portugal usa a mão de obra...), olhando para "Number of ultra-rich swells to almost 173,000": The world’s super-rich continued their seemingly unstoppable rise last year with the number of people worth $30m (£19.7m) or more expanding to 172,850. Between them they control nearly $22tn in assets – more than the national output of the US and Germany combined.

01 março 2015

Sessão da tarde: identidade, falta de comunicação e moralidade nos irmãos Coen

Erros da Segurança Social beneficiaram 107 mil, incluindo Passos Coelho...

106,999 contribuintes e Passos Coelho não tiveram processos de cobrança coerciva por incapacidade da Segurança Social!

Primeiro Ministro pagou dívida à Segurança Social (SS) em Fevereiro, após questões de jornalista a 29 de Janeiro, tendo acumulado dívidas à SS durante cinco anos: "Primeiro-ministro afirma que nunca foi notificado da dívida, criada entre 1999 e 2004, e que ela prescreveu em 2009, facto de que diz ter tomado conhecimento em 2012. Apesar disso adianta que pagou já este mês, voluntariamente, cerca de 4 mil euros, depois de ser questionado pelo PÚBLICO. (...) essas contribuições não foram pagas na altura própria, atingindo a dívida o valor de 5016 euros em Setembro de 2004, data em que passou a descontar através de algumas das empresas de que se tornou administrador. A esse montante acresciam ainda os juros de mora, que perfaziam 2413 euros em meados de 2013, num total em dívida de 7430 euros. (...) Passos Coelho disse ao PÚBLICO esta semana que, segundo os dados que a SS lhe forneceu em 2012 e confirmou no fim do mês passado, a dívida que tinha acumulado até ao final de 2004 era de 2880 euros. A esta dívida acresciam juros de mora no valor de 1034,48 euros. Passos Coelho, todavia, nunca tomou qualquer iniciativa, conforme se depreende do email que o seu gabinete fez chegar ao PÚBLICO no início desta semana, em resposta a perguntas que lhe foram dirigidas a 29 de Janeiro. “O primeiro-ministro nunca teve conhecimento de qualquer notificação que lhe tenha sido dirigida dando-lhe conta de uma dívida à Segurança Social referente ao período em que exerceu a actividade de trabalhador independente, pelo que desconhecia a sua eventual existência”

Passos Coelho perplexo com divulgação de «dados pessoais e sigilosos» em ano de eleições: «O Primeiro-Ministro manifesta ainda a sua perplexidade para a circunstância de terceiros estarem alegadamente na posse de dados pessoais e sigilosos relativos à sua carreira contributiva, os quais nunca lhe foram oportunamente transmitidos pelas vias oficiais, e para o facto destes serem agora manipulados e objeto de divulgação pública em ano eleitoral», conclui a nota do gabinete de Passos Coelho.

Passos “perplexo” com “manipulação eleitoral” mas paga dívida de 7500€.

Confirmada a dívida de 2880,26 euros mais juros de mora, foi ainda informado, conforme explicou ao jornal, de que poderia regularizar a situação de forma voluntária, «mas apenas em momento posterior ao do exercício do atual mandato». Mas o primeiro-ministro acrescenta que «para pôr termo às acusações infundadas sobre a sua situação contributiva, decidiu proceder ao pagamento do montante em causa, apesar de a obrigação de o fazer se encontrar prescrita».

As "vítimas" que não podem ser "penalizadas"...: "Percebemos que há muitos anos, há cerca de 10 anos, 107 mil portugueses foram nesse sentido vítimas de erros da própria administração. Eu sinto sinceramente que os cidadãos não podem ser penalizados por erros", afirmou Pedro Mota Soares.

Não é possível "viver com um regime em que há um primeiro-ministro que pode esquecer-se de pagar a Segurança Social, auferindo rendimentos tão mais elevados do que a maior parte da população".

A reacção do gabinete de Passos Coelho à notícia do Público:
1. O PM não tem qualquer dívida à Segurança Social.
2. O PM nunca teve conhecimento da existência de qualquer dívida à Segurança Social.
3. Quando alertado em 2012 por jornalistas, o PM pediu à Segurança Social informações sobre a sua carreira contributiva.
4. Foi-lhe dito que a sua situação estava completamente regularizada, não existindo qualquer dívida exigível.
5. Esta informação foi reiterada por escrito ao PM em 2015, em resposta a seu pedido.
6. Já prescrita desde 2009 estava registada no sistema da Segurança Social uma quantia de 2.880,26€, facto que o PM desconhecia.
7. A prescrição ocorrera, como a mais de 107 mil contribuintes, por incapacidade da Segurança Social avançar com um processo de cobrança coerciva.
8. O PM não tinha o dever de liquidar aquela quantia, mas optou por fazê-lo, incluindo os juros de mora, para contribuir para a sua carreira contributiva.
9. Nos termos da lei, esta opção é voluntária e pode ser feita quando o contribuinte melhor entenda.
10. Mesmo depois de todas as explicações dadas ao jornal Público, este optou por atacar de má-fé a honorabilidade e o bom nome do PM.
11. Repudia-se o facto de terceiros terem acedido a dados pessoais e sigilosos do PM, os quais nunca lhe foram oficialmente transmitidos.
12. Espera-se agora que finalmente terminem as acusações infundadas e reiteradas sobre a legalidade da situação contributiva do PM.
13. Mesmo em ano eleitoral, não vale tudo.
14. O PM nunca solicitou qualquer documento de pagamento daquela quantia até ao corrente mês.
15. O PM não beneficiou de qualquer situação especial no cálculo da quantia em falta, pois à época a base contributiva era fixa e correspondia ao salário mínimo.
16. Esta questão limita-se à situação contributiva do PM enquanto prestador de serviços de 1999 a 2004, não envolvendo outros períodos de tempo, nem qualquer atividade como trabalhador por conta de outrem.

 O que diz a SS: Poderão, no entanto, surgir situações muito pontuais em que, embora a Segurança Social deva reconhecer oficiosamente o direito à isenção do pagamento de contribuições, o Sistema de Informação da Segurança Social ainda não dispõe de informação atualizada que permita esse reconhecimento. Nestas situações, em que os trabalhadores têm direito ao reconhecimento da isenção da obrigação de contribuir para o regime dos trabalhadores independentes e que, apesar disso, foram citados para pagamento de contribuições, o Instituto da Segurança Social vai proceder à devida regularização para que seja anulada a eventual dívida existente. No entanto, os trabalhadores podem e devem apresentar requerimento nos serviços do Instituto da Segurança Social a invocar o seu direito à isenção.

Mas a SS é deliciosa para alguns: está a enviar a alguns contribuintes notificações para o pagamento de dívidas relativas aos recibos verdes que já foram pagas no trabalho por conta de outrem. Mas, como não pediram isenção, os serviços não possuem essa informação, e estão a fazer nova cobrança.

O que leva a querer saber sobre estas duas listas, as dos que não são esquecidos e a dos 107 mil que se obliteraram. Como se faz parte de uma ou de outra lista?