18 novembro 2004

TECNOSFERA

António Mexia, ministro das Comunicações (entre outras coisas), renovou hoje no Parlamento o empenho do Governo na banda larga. A oposição não questionou nem comentou.
No entanto, o governo deixou de ter desculpas para não avançar com redes em zonas remotas ou rurais e usar a "fibra negra" para estimular a concorrência após estas decisões da Comissão Europeia: Commission approves public funding of broadband projects in Pyrénées-Atlantiques, Scotland and East Midlands: Regarding the project in the French department of Pyrénées-Atlantiques, the European Commission has decided that, under certain conditions, the public co-funding of an open broadband infrastructure constitutes compensation for the provision of a Service of General Economic Interest and hence is not State aid. In its assessment of the two projects in the United Kingdom, the Commission has found that the aid granted is compatible with EU rules since it is provided only to the extent necessary to develop the use of broadband services in remote and rural areas.

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