05 Outubro 2010

Azeredo Lopes (ERC) e o direito de resposta nos blogues

Ainda sobre o direito de resposta na blogosfera: Dir-se-á que, sem lei que concretize (como a Lei de Imprensa), não pode extrair-se directamente da Constituição uma conclusão tão categórica sobre a possibilidade de exercer direito de resposta relativamente a um determinado conteúdo divulgado num blogue. Concedo. Mas penso que, como procurei expor, há argumentos pelo menos tão fortes para sustentar a existência de tal direito nessas circunstâncias.

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