19 julho 2013

E agora?

Conhecendo agora as propostas do PS e do PSD/PP que foram apresentadas esta semana, percebe-se quão difícil seria um entendimento.

Ou seja, desde quarta-feira, pelo menos, que a salvação nacional andou a ser empatada.

Um só exemplo? O primeiro pilar, sobre as eleições legislativas: é o primeiro ponto no documento do PS e fala em antecipar para Maio ou Setembro de 2014, PSD (é o último) e fala em adiar por forma a resolver Orçamento de Estado de 2015 (Novembro ou Dezembro de 2014?).

O que dizem:
PS: Tendo como referência a data de 30 de Junho de 2014 para o fim do programa de assistência financeira, as eleições legislativas, dificilmente, poderão ocorrer antes da primeira quinzena de Setembro de 2014, mais concretamente nos dias 7 ou 14 de Setembro. Para o PS, a realização de eleições nestas datas não condiciona a conclusão de um compromisso de salvação nacional. Não obstante, somos de opinião que o interesse nacional aconselha vivamente a realização de eleições antes das férias de Verão, de modo a que entre outras vantagens, o próximo Governo disponha das melhores condições para elaborar a proposta de Orçamento de Estado para 2015. O facto de em Maio ocorrerem as eleições para o Parlamento Europeu aconselha, em nome do interesse nacional, a realização de eleições legislativas no mesmo dia das eleições europeias.

PSD: possibilidade de alteração do calendário eleitoral, no respeito pelas competências próprias do PR, através de um processo a desencadear depois da conclusão do PAEF, marcando as eleições para uma data que não prejudique o pleno regresso ao financiamento de mercado, o que pressupõe também a atempada aprovação do OE 2015, nos termos constitucionais, e a sua efetiva entrada em vigor no dia 1 de Janeiro de 2015.

E agora?
Presidente da República: Sem a existência desse acordo, encontrar-se-ão naturalmente outras soluções no quadro do nosso sistema jurídico-constitucional [e] se esse compromisso não for alcançado, os Portugueses irão tirar as suas ilações quanto aos agentes políticos que os governam ou que aspiram a ser governo.

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