07 outubro 2004

VITAMEDIAS

Já muito (pouco?) foi dito sobre o "Outono Marcelista (como lhe chama Fernando Zamith nos comentários).
Umas notas sobre as pressões estão nestes "Rigorosos e Especiosos": "Querem-nos convencer que não se pode falar de pressões do governo sobre a TVI , sem a implausível comprovação pela TVI ou pelo governo. Bem podem esperar sentados. Nós, os comuns mortais, não precisamos de mais nada: ?precipitamo-nos a tirar conclusões?, ?com má fé?, porque quando um Ministro, próximo do Primeiro-ministro, um Ministro insisto, (ou isso não significa nada neste governo?), diz o que disse, não é preciso mais nada.
Em qualquer democracia o que ele fez são pressões. São pressões para Marcelo, são pressões para a Media Capital, são pressões para a AACS, são pressões para toda a gente, menos para os especiosos. Ele não é um comentador, ele é o membro de um executivo. Executivo, reparem bem. Faz parte dos que mandam. Reparem bem. Não são só palavras, têm por trás a possibilidade de dar e de negar, de aprovar ou recusar, de fazer ou de desfazer, de empregar ou desempregar. É por isso que são pressões e não são inócuas."

Mas foram pressões? Leia-se este "Duplicidades": "quando se trata dos comentários do Professor, não deve haver qualquer regulação, quando se trata da vidinha, ai Jesus que estão a exagerar, a manipular, o diabo a sete. Há aqui uma evidente duplicidade de critérios que conviria evitar." (o contraditório está aqui).

Para a balança das pressões e duplicidades, junto mais estas duas actualidades:
Jornalistas preocupado com eventuais pressões: "Os jornalistas da TVI expressaram a sua preocupação com eventuais pressões sobre a estação televisiva na sequência da saída de Marcelo Rebelo de Sousa do canal. Num abaixo-assinado, a redacção do canal pediu um «esclarecimento rápido»."
PSD/M contra presença de jornalistas da RTP: "O PSD/Madeira acusa a RTP - «Radiotelevisão denominada portuguesa» - de enviar três equipas de reportagem para cobrir a campanha eleitoral na região autónoma, «com intuitos habituais» e «num claro dispêndio dos dinheiros dos contribuintes»."

Em termos de memória sobre pressões e duplicidades, lembro algumas notícias do Público desde que Santana Lopes tem a cadeira do poder:
30.7 - Governo Faz Alterações ao Pacote Legislativo Sobre Meios Locais
O Governo pediu ao Presidente da República a devolução do pacote legislativo para a comunicação social regional e local que aprovou em Junho passado e vai introduzir nos diplomas "algumas correcções de carácter técnico" e "aditamentos", de acordo com informações recolhidas pelo PÚBLICO junto da Presidência da República e do gabinete do ministro da Presidência.
Os diplomas que vão ser reapreciados são o regime de incentivos à comunicação social, o diploma do porte pago, o diploma sobre publicidade do Estado e a alteração ao Código da Publicidade.
Para onde vai o dinheiro?...

25.9 - Morais Sarmento Apela à Auto-regulação dos Profissionais dos "Media"
"Exigir mais da regulação dos 'media' significa exigir mais aos profissionais deste sector", afirmou ontem Nuno Morais Sarmento, ministro da Presidência, no Centro de Congressos do Estoril, na abertura dos trabalhos do Dia Nacional da Imprensa, promovidos pela Associação Portuguesa de Imprensa. [...]
A "existência de deveres e obrigações" dos profissionais do sector devem assim ligar-se "ao mercado, à ética daquilo que escrevem e ao seu comportamento", já que "a situação insuficiente [de regulação] em que vivemos contribui para que os jornalistas se sintam impunes", comentou o ministro.
Impunes? Falta de regulação? O que se quer mais?


26.9 - Jornalistas com funções de chefia revelam pressões no seu trabalho
Cerca de 60 por cento dos 84 editores, coordenadores, chefes de redacção e directores de órgãos de comunicação social portugueses inquiridos na primeira edição da Sonda Central de Informação/"Meios & Publicidade" afirmaram sentir-se pressionados "algumas vezes" no seu trabalho, por interesses de diversa ordem.

30.9 - 11. Decreto Regulamentar que aprova a orgânica do Gabinete de Informação e Comunicação.
Os cidadãos devem ser informados, de forma rigorosa, clara e eficaz das acções governativas e das decisões em cada momento tomadas pelo Executivo, quer no que respeita à sua actividade regular, quer no que toca a situações excepcionais que exijam especial acompanhamento.
De forma a cumprir este desiderato, o XVI Governo Constitucional procede à criação de um organismo com atribuições e competências transversais a toda a actividade governativa e aos serviços da administração directa do Estado, em matéria de informação e comunicação.
O GIC será um serviço central de coordenação, dotado de mera autonomia administrativa, integrado na Presidência do Conselho de Ministros e directamente dependente do Primeiro-Ministro ou do membro do Governo em que este delegar.

Pressões? Duplicidades? Assustador.