Blogues, bases de dados e comentários: curiosa esta nota do Blasfémias sobre a potencial base de dados do Barnabé?
É que dados pessoais são "qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável a pessoa que possa ser identificada directa ou indirectamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social".
Os comentários dos blogues são identificáveis?
Como "A presente lei não se aplica ao tratamento de dados pessoais efectuado por pessoa singular no exercício de actividades exclusivamente pessoais ou domésticas", os blogues (nomeadamente os colectivos) estão ou não sob alçada desta lei?
