18 dezembro 2020

Sumário - Mais um ano em que apesar do valor recolhido se situar acima do limite máximo (15M€), a AGECOP constituiu “reservas ad hoc” que impediram transferências para o Fundo de Fomento Cultural (FFC). - Com o sector da cultura a atravessar a maior crise de sempre, os mais de 8 milhões de euros que deveriam ir para o FFC poderiam ser uma preciosa ajuda. - O FFC também não receberá qualquer valor, de futuro. Uma alteração legislativa aprovada pela Assembleia da República no Orçamento de Estado 2020, no início do ano, suprimiu o limite dos 15M. - Apesar de hoje em dia já ser preciso explicar aos mais novos o que é um CD ou um leitor de MP3, a factura que pagamos por coisas como a possibilidade de passar o conteúdo do CD original para o leitor de MP3 continua com ritmos de crescimento alucinantes (45%). - Editores continuam a receber parte da taxa da cópia privada, contra a Directiva Europeia. https://direitosdigitais.pt/comunicacao/noticias/110-em-2019-portugueses-pagaram-23-milhoes-taxa-copia-privada


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