27 março 2023

Tribunal decide que sinalização de “notícias falsas” por verificador de factos não é censura

O Tribunal de Justiça de São Paulo (Brasil) publicou o acórdão em que negou um pedido de indemnização por danos morais e materiais devido à remoção de conteúdos da revista Oeste. A acção foi movida pela revista contra a agência de verificação “Aos Fatos” sob o argumento de que a sinalização, por esta, de duas […]