30 agosto 2017

A morte da imprensa é para levar a sério? Agora?


O Paulo Ferreira até tem muita razão neste "O anúncio da morte da imprensa desta vez é para levar a sério" mas, como só fala dos últimos 15 a 20 anos, escapam-lhe dois pormenores anteriores que levaram a esta situação:

1) antes da Google e do Facebook, as empresas de media puseram-se a jeito para serem compradas pelas operadoras de telecomunicações. Isto inviabilizou qualquer confronto para negociar com as operadoras uma partilha de receitas quando estas andavam a vender os pacotes de acesso à Internet acenando com conteúdos gratuitos. Este modelo de partilha (70 ou 80% pelos conteúdos nos contratos...) foi seguido na Coreia do Sul, pelo menos, e viu-se a pujança deste mercado durante várias décadas;

2) no lado da publicidade, um outro erro ocorreu: como as equipas comerciais da imprensa estavam focadas e conheciam melhor as estratégias (e as suas comissões) no papel, o digital foi vendido ao desbarato como acessório. Isto fez baixar o seu valor, enquanto em paralelo surgiam portais ligados às operadoras que - pela sua dimensão e número de utilizadores - desvalorizaram ainda mais o preço da publicidade. O que interessava era obter clientes para os serviços. Os media, pelo explicado no ponto anterior, foram coniventes nisto por ignorância ou pelo interesse em não afrontar as operadoras.



A entrada de Google, Facebook ou Yahoo acelerou este cenário e, num mercado pequeno como o português, fez baixar os preços da publicidade e levá-la ainda mais para a televisão, reduzindo os preços de forma avassaladora e prejudicando os outros meios.

O resultado é este que temos agora mas não se pode dizer que andamos a acertar no Euromilhões após conhecida a chave - várias pessoas anteciparam este cenário (Who killed the newspaper?) , sabendo como a tecnologia estava a evoluir, e várias consultoras contratadas pelos media só o não fizeram porque algumas também trabalhavam para as telcos.

Em resumo, como já se escrevia em 2006, "newspapers in this country are not dying, they are committing suicide"...

[capa da Economist de 26 de Agosto de 2006]

13 junho 2017

Offshow - ou quando as offshores são um show...


O CDS-PP devia ter tino neste caso da retirada de três "offshores" (Jersey, ilha de Man e Uruguai) da lista dos paraísos fiscais por Portugal. É uma opinião.

Cecília Meireles confirmou que o pedido "incidirá apenas na revogação da retirada destes três territórios".

A razão do "apenas" é simples: quando o seu partido estava no governo, em 2011, permitiu a Vítor Gaspar a primeira alteração à portaria de 2004 para a remoção de outros dois países, Chipre e Luxemburgo, sem questionar ou justificar essa decisão com pareceres da Autoridade Tributária.

Curiosamente, em 2014, estava a coligação PSD/CDS-PP no poder quando surgiu o Luxembourg Leaks.

Mais grave para a posição actual do CDS-PP, é que há razões objectivas e de concordância internacional para os três países terem sido retirados.

Como diz a portaria de 2016: "Ora, no caso de Jersey, Ilha de Man e Uruguai, cumpre referir que são todos membros do Fórum Global sobre Transparência e Troca de Informações para efeitos Fiscais e que de acordo com a avaliação realizada por esse organismo da OCDE, Jersey e o Uruguai foram considerados «largely compliant» e a Ilha de Man «compliant»".

Os partidos da maioria governamental deixaram-se embrenhar neste discurso, sem razão aparente e sem que a oposição olhasse para outros assuntos mais importantes. Um exemplo?

A 7 de Junho passado, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais assinou a Convenção Multilateral para Prevenir a Erosão das Bases Tributáveis e a Transferência de Lucros.

O comunicado de imprensa fala de 67 mas foram 76 os países que assinaram este BEPS, que não é um "projeto", como diz o Ministério das Finanças, mas um protocolo de boas práticas dinamizado pela OCDE há mais de uma década (e consistentemente adiado...) para evitar a evasão ou a fraude fiscal.

E o que se sabe da posição de Portugal sobre o BEPS em Portugal? Nada. O que está divulgado pela OCDE não serve para muito.

O secretário de Estado afirmou que "o Governo optou por dar mais relevância à troca de informações porque, em linha com os desenvolvimentos internacionais dos últimos anos, é a melhor forma de descobrir e tributar rendimentos que são ocultados através de regimes de tributação privilegiada. Assumimos essa opção com frontalidade".

Nesta cultura de frontalidade, Rocha Andrade pode revelar o que consta dos 79 tratados bilaterais assinados por Portugal, por exemplo? Em vez de evitar aquele vazio fraseado do "<The Government of the Portuguese Republic and the Government of the [...],> desiring to conclude a convention for the avoidance of double taxation and the prevention of fiscal evasion with respect to taxes on income, <have agreed as follows:>"?

E, já agora, pode o CDS-PP preocupar-se com este assunto? "Apenas" porque é mais importante para o país do que terem saído três de uma lista de 83 países com tributação fiscal privilegiada...

24 janeiro 2017

Como a CIA via Portugal a 26 de Abril de 1974


Em memorando, Kissinger explica a Nixon que o 25 de Abril ocorreu devido às "políticas africanas de Lisboa e a divisões dentro dos militares". Estes, agrupados no MFA, eram "virtualmente desconhecidos, mas são quase certamente oficiais de nível médio devotados ao general António de Spínola".

"Soberbamente organizados e bem liderados, os insurrectos tomaram o governo pela surpresa". Spínola era apontado como próximo Presidente da República, tendo um "tal prestígio que, apesar das divisões nas forças armadas, ele poderá mantê-las sob controlo".

"A reorientação de Portugal fora de África e para a Europa pode ser traumática" mas os EUA não esperavam problemas com Spínola, até porque o golpe de Estado "não colocou os interesses dos EUA em perigo" e podia mesmo ter benefícios a curto prazo, como diminuir "a pressão portuguesa por armas dos EUA para uso nos territórios africanos".

A síntese de Kissinger é baseada num documento do National Security Council, de 26 de Abril, enviado pela CIA a Brent Scowcroft, National Intelligence Officer, onde se explica como, com a excepção da Guiné, "as províncias africanas" ofereciam retorno económico a certos grupos económicos em Portugal, nomeadamente "grandes corporações na metrópole, detidas por umas poucas poderosas famílias, que controlam virtualmente todos os aspectos dos sectores económicos modernos dos territórios, incluindo a indústria local, comércio, banca e plantação agrícola". A situação vinha desde Salazar ou antes, com "um grupo de talvez 40 famílias" a controlarem o poder económico e a terem "um papel decisivo no exercício do poder político", através desse "controlo da economia, propriedade dos media, representação nos corpos legislativos e a sua ligação próxima com responsáveis governamentais de topo".

Como a situação em África era lucrativa para estes "astutos homens de negócios", muitos deles opunham-se a uma saída de Portugal - apesar das operações militares custarem vidas humanas e muito dinheiro. De 1961, quando Portugal tinha 84 mil soldados, apenas 30 mil estavam em África. Em 1973, esses números tinham escalado para 216 mil, com 150 mil destacados para solo africano, com um registo de cerca de 400 mortes. "Apesar de cerca de 60% destas forças serem [desses] territórios - a maioria negros -, o serviço militar causou uma escassez de mão de obra, agravada pela emigração" de jovens portugueses para a Europa.

Do lado financeiro, se os custos em 1960 chegavam aos 105 milhões de dólares, em 1973 eram mais de 521 milhões. Estas "despesas em defesa representaram 27% em 1960, 45% em 1966-68 e 30% em 1973".

O relatório aponta o lançamento a 22 de Fevereiro de 1974 do livro de Spínola, "Portugal e o Futuro" (defendendo uma comunidade lusitana de Estados), e "evidentemente com o apoio" de Marcelo Caetano, como o início da crise.

27 dezembro 2016

21 dezembro 2016

16 dezembro 2016

Pode Trump ser comparado a Hitler?

A capa da revista Time desta semana é a da edição da personalidade do ano. A selecção de Donald Trump desencadeou comparações com o facto de Adolf Hitler também ter sido escolhido em 1939, relativamente ao ano anterior, pela então influente revista. Mas se existem semelhanças sobre as duas personagens, em termos históricos, elas são escassas na opção feita pela revista.

De frente ou de costas, antes desta edição com data de 19 de Dezembro (as revistas semanais colocam a data da semana seguinte quando são postas à venda), Trump apareceu este ano em sete capas da revista norte-americana. Em 1938, Hitler não apareceu em nenhuma (nessa época, a revista só publicava a personalidade do ano na primeira edição do ano seguinte).

Em 2015, Trump apareceu uma única vez na capa da revista, a 31 de Agosto. Em Dezembro desse ano, afirmou no Twitter que a revista "nunca" o escolheria para personalidade do ano, "apesar de ser o favorito. Eles escolheram a pessoa que está a arruinar a Alemanha", referindo-se à chanceler alemã Angela Merkel.

Antes do oitavo destaque o apresentar como personalidade deste ano, Trump foi contemplado com a capa da revista a 18 de Janeiro, 14 de Março, 25 de Julho, 22 de Agosto, 24 de Outubro, 14 de Novembro (com Hillary Clinton) e 21 de Novembro.

Em comparação, quando Barack Obama foi eleito em 2008, apareceu 10 vezes na capa da revista, fosse com Hillary Clinton, de costas, em pequeno e ao colo da mãe ou com o também candidato John McCain. A 10 de Novembro, foi novamente capa com McCain - era a edição da semana das eleições a 4 de Novembro. Após a vitória, esteve em mais duas, a 17 e a 24 de Novembro.

Hitler não teve qualquer projecção deste tipo previamente à Time o considerar homem do ano, numa imagem em que surge de costas a tocar um "hino de ódio", segundo o título da revista. Antes, fora capa a 21 de Dezembro de 1931, a 13 de Março de 1933 e a 13 de Abril de 1936.

A invasão da Polónia pela Alemanha, que desencadeou a II Guerra Mundial, só ocorreu em Setembro de 1939. E, relativamente a esse ano, a edição de 1 de Janeiro de 1940 da Time escolheu Estaline como pessoa do ano.

A selecção anual de alguém que nunca surgiu na capa da revista não era inovadora. A própria Time explica que, quando escolheu o primeiro laureado em 1928 (Charles Lindbergh, por no ano anterior ter sobrevoado sozinho o Atlântico), isso era um "bónus" por ele nunca ter aparecido antes e que a escolha "rectificava". A primeira mulher do ano surgiu em 1939 (a socialite Wallis Simpson) - aliás, Merkel foi apenas a quarta mulher seleccionada pela revista para essa distinção - e o termo neutro "personalidade do ano" só foi estabelecido em 1999, escolhendo-se quem tinha marcado o ano "para o bem ou para o mal".

Representantes dos desfavorecidos
Segundo o texto da Time a sustentar a escolha de Hitler, o maior evento do ano ocorreu a 29 de Setembro, em Munique, que juntou os primeiro-ministros britânico Neville Chamberlain e francês Edouard Daladier, o ditador Benito Mussolini de Itália e a "figura dominante" de Hitler. "Se Francisco Franco tivesse ganho a Guerra Civil espanhola", talvez tivesse sido considerado para o título, até porque não havia um único norte-americano na lista para esse ano.

Hitler era visto como "a maior ameaça que o mundo democrático e amante da liberdade enfrenta", bem como Estaline - "dois ditadores (...) demasiado grandes para viverem no mesmo mundo".

Ao contrário de Hitler, cujo nome foi dado posteriormente a mais de 1.100 ruas e praças, Trump já tem um império consolidado com o seu nome.

Ao longo da campanha de Trump, explicou a Time, "em vez de pintar uma visão brilhante para um futuro unificado, ampliou as divisões do presente, inspirando novos níveis de raiva e medo dentro do seu país. Perante tudo o que se possa pensar do homem, isto é inegável: ele descobriu uma oportunidade que outros não acreditavam existir, o último, maior negócio para um vendedor do século XXI".

Ele apelou a um "método" de proximidade a certos eleitores. "O que espanta muitas pessoas é que estou sentado num apartamento que poucos alguma vez viram" mas, "ainda assim, represento os trabalhadores do mundo", afirmou. Apesar do que disse em campanha, a Time reconhece como "o demagogo obteve mais votos de latinos e de negros do que o republicano nomeado em 2012", John McCain, assim como do eleitorado feminino.

Uma razão pode ser económica (tal como sucedeu com a Alemanha de Hitler): apesar da produtividade e do produto interno dos EUA terem crescido, o salário médio dos americanos baixou ou estabilizou ao longo dos últimos anos, ficando perto (mas sem lhes poder aceder) dos benefícios dados aos mais desfavorecidos. Tal como Hitler apelou aos pobres numa Alemanha em recessão económica, Trump entendeu a actualidade do cenário salarial nos EUA.

Também como Hitler usou a força paramilitar Sturmabteilung (SA) do partido para o proteger e perturbar os outros candidatos, Trump teve o apoio de "racistas e de supremacistas brancos" mas, por "horríveis que sejam, eles são periféricos para as políticas que a sua equipa vai desenvolver. É quase reconfortante, porém, concentrar-se neles, porque pelo menos sabemos quem são e o que representam. Em contraste, penetrar na máquina de desinformação corporativa é entrar num mundo de espelhos", explica o autor George Monbiot.

"Alguns milhões de dólares gastos em persuasão, compram toda a política que se quer", prossegue Monbiot. "Activistas genuínos, a trabalhar no seu tempo livre, simplesmente não podem igualar uma rede profissional composta por milhares de pessoas bem remuneradas e sem escrúpulos".

Se, em 1938, o homem do ano na rádio foi Orson Welles, devido à sua emissão radiofónica de "A Guerra dos Mundos", que não assustou tantos como se disse - e "assustou muito menos pessoas do que Hitler", segundo a Time - ele tornou-se um evento de análise na "emoção colectiva". Na Alemanha, com pouco pão para dar, Hitler apoiou o circo do ministro da propaganda, Joseph Goebbels, que "gritava insultos contra inimigos reais e imaginados".

Para esta tarefa, Trump contou com pessoas como Stephen Bannon, responsável pelo site Breitbart News, assumidamente conservador e pró-Trump.

Política (e efeitos) em tempo real
Trump é igualmente reconhecido pelo uso que fez das redes sociais, embora previamente dinamizado pelas suas aparições na televisão.

Ele elogiou a ligação rápida e sem filtros das redes sociais, alertando nomeadamente contra os media tradicionais, e conseguiu mais comentários do que os seus oponentes políticos republicanos e democratas. O próprio Jack Dorsey, CEO do Twitter, considerou que "estamos definitivamente a entrar num novo mundo onde tudo está à superfície e todos podemos vê-lo em tempo real e todos podemos ter conversas sobre isso". Para onde isso nos leva, "não estou realmente certo" mas é uma lição "fascinante para aprender".

"Quais são as condições sociais e psicológicas necessárias que permitem a populistas da classe de Hitler ganhar as massas e chegarem ao poder? Há algumas características que Hitler e Trump têm em comum", como "a egomania, o egocentrismo total de ambos os homens e a inclinação para misturar mentiras e verdade - isso era muito característico de Hitler", explica Volker Ullrich.

Segundo o jornalista e autor de "Hitler: Ascent 1889-1939", Trump e Hitler partilham ainda a exploração dos ressentimentos populares perante a "elite governante" e as declarações para voltarem a tornar "grandes" os respectivos países. Ele salienta "o talento de ambos a utilizar os media, fazendo uso das novas tecnologias e da sua propensão para efeitos" mediáticos.

Apesar disto tudo, Ullrich salienta "que as diferenças ainda são maiores do que as semelhanças", porque "Hitler não só era mais inteligente, mas mais astuto. Ele não só era um orador poderoso como um actor talentoso que conseguiu conquistar várias camadas sociais. Não apenas as classes médias baixas economicamente ameaçadas a que Trump apontou, mas também as classes médias superiores. Hitler tinha muitos partidários na aristocracia alemã", diz.

Neste caso, Ullrich pode estar errado. Segundo sondagens à boca das urnas, votantes brancos, de ambos os sexos, com formação académica e nível salarial mais elevado do que a média, também escolheram Trump.

Mas volta a acertar noutra comparação: "Hitler beneficiou do facto de que os seus oponentes sempre o subestimarem", explica Ullrich. "Os seus aliados conservadores no governo assumiram que poderiam domesticá-lo ou 'civilizá-lo' - que uma vez chanceler ele se tornaria sensato, razoável. Muito rapidamente, ficou claro que era uma ilusão".

"Na Alemanha e na Itália, [os fascistas] foram levados ao poder pelo patrocínio de elites que eram incapazes de controlar as pressões da democracia popular através dos mecanismos existentes dos partidos políticos e do Estado. Os actuais sistemas atrofiados de organização e representação política também estão a lutar para manter a sua autoridade. A situação não é de modo algum tão crítica, mas o sucesso inicial de Trump foi construído sobre o esgotamento dos recursos do sistema de partidos dos EUA", recorda Jane Caplan, historiadora da Alemanha nazi.

Perante tudo isto, pode dizer-se que Trump será um novo Hitler? Há enormes diferenças com a Alemanha dos anos 30, como o facto de o presidente dos EUA estar sujeito a um maior escrutínio democrático e político, nomeadamente no Congresso.

10 dezembro 2016

No dia em que Bob Dylan (não) recebeu o prémio Nobel da literatura


Quer mesmo conhecer um outro Bob Dylan, um que é acusado de plágio no mundo artístico e é citado em artigos científicos?

Robert Allen Zimmerman pode ser elogiado por, como Bob Dylan, ter ganho o Prémio Nobel da Literatura de 2016 e até pelas duas centenas de citações em artigos científicos mas dificilmente será bem visto pelas suas posições no direito de autor. Isto porque há um outro Bob Dylan para lá do vencedor do prémio Nobel de 2016 para a literatura, que assume posições contraditórias sobre os direitos de autor.

Dylan (não) recebeu o prémio Nobel da Literatura de 2016 - foi Patti Smith substituir a sua aura - por "ter criado novas expressões poéticas na grande tradição das canções americanas".

Nada de quase novo para quem também não recebeu um prémio Pulitzer honorário em 2008 - enviou o filho Jesse... - pelo seu "profundo impacto na música popular e cultura americana, marcado pelas composições líricas e extraordinário poder poético".

Os elogios são reconhecidos e, para quem não conhece (!) a sua obra musical, há recomendações para o ouvir na New Yorker, na Rolling Stone ou na CNN.

Dylan pode ser um grande cantautor mas é também um interessado na gestão dos seus direitos de autor.

Zimmerman, também conhecido por Bob Dylan ou Elmer Johnston ou Blind Boy Grunt ou Jack Frost, lançou em 2013 apenas 100 cópias da caixa com quatro CDs "The 50th Anniversary Collection: The Copyright Extension Collection, Vol. 1.", cujo objectivo foi aproveitar a então recente lei de direito de autor europeia para proteger 86 músicas gravadas entre 1962 e 1963.

Segundo a sua editora Sony Music, o objectivo da compilação não era um "esquema para ganhar dinheiro" mas impedir a possibilidade de estas obras poderem ficar em domínio público, pelo que o artista deixaria de receber quaisquer dividendos pelo seu uso. A venda dessa centena de cópias levou a preços no mercado paralelo de 1.400 dólares por cada disco - e a acusações de promoção da pirataria do disco.


Herói ou ladrão
Dylan controla os direitos autorais das suas músicas, sendo estes geridos pela Sony fora dos EUA, enquanto a editora Columbia Records mantém o controlo nas gravações, numa gestão assumida pelo "manager" Jeff Rosen.

Já antes, em 2009, se questionava se ele seria "um herói cultural ou um ladrão de direitos de autor". Um ano depois, até Joni Mitchell o acusou de plágio: "Bob is not authentic at all: He’s a plagiarist, and his name and voice are fake. Everything about Bob is a deception."

Aparentemente, Bob Dylan concordava com Mitchell: "The melody for “Blowing in the Wind” comes directly from an old spiritual “No More Auction Block,” and on a New York radio show in 1962, Dylan played a new song, “The Ballad of Emmett Till,” and off-handedly admitted that he had stolen the tune from another folksinger, Len Chandler".

Para o escritor Lewis Hyde, "Dylan inspirou-se num rico filão de velhas melodias populares para a maioria das suas primeiras canções". Isso "não é roubo; é a tradição popular no seu melhor" mas, no entanto, "quase dois terços da obra de Dylan entre 1961-1963 - cerca de 50 canções - foram re-interpretações de clássicos populares americanos".

No ambiente corporativo actual dos direitos de autor, a apropriação intelectual nos seus primeiros trabalhos poderia ter acabado em tribunal.

É o próprio Dylan, neste complicado cenário, a revelar que "tudo pertence a todos", assumindo a legitimidade das obras derivativas: "aprendi letras e como escrevê-las a ouvir canções 'folk'", diz, notando que "também tenho que mencionar alguns dos primeiros artistas que gravaram as minhas músicas muito, muito cedo, sem terem que o fazer". Ou a pagar direitos por essas gravações.

Passados estes anos todos, há coisas que só pertencem ao artista. O Bob Dylan Archive agrega mais de 6.000 peças do seu arquivo pessoal. Foi vendido em Março de 2016 à Kaiser Family Foundation e à universidade norte-americana de Tulsa por um valor estimado entre os 15 milhões e os 20 milhões de dólares.


Dylan no mundo académico
Mas quem vai poder analisar este espólio? Provavelmente os estudantes de Kevin Barents, que lecciona desde 2009 um curso na Boston University sobre "Bob Dylan’s Lyrics" e já então tinha de recusar candidaturas para as suas aulas.

Dylan é motivo de interesse no mundo da ciência também por outras razões.

As citações ao seu nome cresceram de modo exponencial, nomeadamente nas publicações científicas de biomedicina, segundo dados do British Medical Journal, que constatou mais de 200 artigos com referências ao artista.

Dylan é igualmente interessante no mundo da ciência devido a uma aposta com quase 20 anos. Em 2014, investigadores revelaram estar a introduzir letras de Bob Dylan nos seus artigos de investigação, com base numa aposta feita em 1997 - ano em que Dylan lançou o disco "Time Out of Mind".

O primeiro "paper" científico desta aposta, "Nitric oxide and inflammation: The answer is blowing in the wind", foi aceite pela revista científica Nature, sem qualquer referência directa a Dylan. "Todos os cientistas são fãs de Dylan - ele devia receber o prémio Nobel da literatura", sugeria então Eddie Weitzberg.

E não é que acertou? (Ou falhou, relativamente ao "receber" o prémio este sábado...)