15 janeiro 2012

#pl118, CDs, DVDs e PSs

Para aqueles opositores à #pl118 que não entendem a proposta “visionária” de Gabriela Canavilhas, deixo aqui outro exemplo que demonstra como o PS quer baixar – e não aumentar!! – o preço dos suportes de cópia privada.
Na lei de 2004 (aprovada a 24 de Agosto - o Verão é óptimo para estas leis... - e que julgo ser a que está em vigor), a cobrança era a seguinte:


Com a proposta de lei do PS, passaria a ser:
a) Suportes materiais analógicos, como cassetes áudio ou similares – €0,06 /hora de gravação;
b) Suportes materiais analógicos, como cassetes vídeo ou similares – €0,08 /hora de gravação;
a) Discos compactos (CD) não regraváveis – €0,03 por cada GB de capacidade de armazenamento;
b) Discos compactos regraváveis (CD-RW) – € 0,05 por cada GB de capacidade de armazenamento;
c) Discos versáteis não regraváveis - € 0,03 por cada GB de capacidade de armazenamento;
d) Discos versáteis regraváveis - € 0,05 por cada GB de capacidade de armazenamento.

Façam as contas, ingratos! Afinal, o PS queria retirar verbas aos autores com uma menor taxação no preço dos CDs e DVDs. Às armas, autores!

4 comentários:

  1. Anónimo15/1/12

    Faz as contas para discos rigidos. BTW, pergunta a um teenager quando é que foi a ultima vez que utilizou uma DVD+R, ou uma cassete. NINGUEM USA OS SUPORTES QUE APRESENTAS AI!

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  2. As contas para os discos rígidos estão feitas noutros sítios (é ver o post anterior e respectivos links). E NINGUÉM usa esses suportes é forte: se estão à venda é porque ALGUÉM ainda os compra! A ironia da coisa é que são cada vez menos a comprá-los - tal como os utilizadores vão comprar menos armazenamento (serviços na cloud tratam disso), e PL118 não antecipa isso.
    E NÃO É PRECISO GRITAR, eu leio bem :))

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  3. Anónimo15/1/12

    desculpa pela gritaria. Custos à parte, esta ou qualquer outra lei que seja feita nos gabinetes da SPA não vai ajudar/pagar aos autores (a não seja que sejas o tony carreira ou afins). O resto dos autores não recebe um centimo e as obras estao sempre a dar na rádio/tv/etc. Se a SPA, que media entre os consumidores(que pagam esta quota), entidades que pagam direitos de autor (festas, bares, restaurantes etc) não paga o que é devido a cada autor há problemas bem maiores do que os valores cobrados por gb. Este é um ponto que vejo pouco frisado, e vejo todos a pagar e não vejo quem cria obras artisticas a receber. Algo está errado no sistema de financiamento.

    Outro ponto: Porque é que as Produtoras e Distribuidores recebem somadas 80% deste bolo, e os autores, que tiveram o trabalho apenas recebem 20%?
    De lembrar que os autores por Obra( em qualquer formato CD, LP, etc) apenas recebem uma pequena percentagem do preço final. Já por não falar dos autores que utilizam plataformas nao-tradicionais para distribuir a sua obra, mas as distribuidoras continuam a receber compensaçoes por obras que nunca teriam acesso!
    Fala-se muito em indústria Discografica ou Indústria Cinematografica e pouco em Arte. O que os artistas fazem é arte, a indústria faz objectos. Quando não precisamos de determniado objecto essa industria morre ou tem de se recriar para fazer se manter em funcionamento. Neste momento com a conivencia dos estados tamos a dar de comer a industrias que se recusam a mudar face aos novos metodos de divulgaçao e até metodos de financiamento!

    Just my 2 cents.

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  4. Há aqui várias questões:
    1) só podem receber da SPA (ou de outras associações de gestão de autores) quem é associado;
    2) claro que "algo está errado no sistema de financiamento", há muitos anos - mas os "pequenos" autores não se queixam nem fazem nada para contrariar isso;
    3) quanto ao "outro ponto", esse é o debate que ocorre há anos nos EUA e lá fora em geral e nada em Portugal;
    4) mais, quando isso é falado, tens a indústria toda a vilipendiar mas nem um autor a defender, porque os jornalistas de cultura são - como dizer de uma forma elegante, e com uma raríssima excepção? - ignorantes da lei do direito de autor?
    5) a arte não está protegida pelo direito de autor, o resultado da arte, sim. Ou seja, não é por dizeres que és artista e fazes arte (música, por exemplo) que o seu resultado industrial (um objecto como um disco de vinil) está protegigo por lei. Em Portugal, tens de a vender por ti ou estar numa SPA.
    6) só damos de comer a quem queremos. Não é só a indústria que tem de se reinventar, os autores/artistas têm de fazer o mesmo. Atirar as culpas para os outros é mais fácil e menos difícil.
    7) esperemos - e eu não espero - que esta discussão sobre o #pl118 acorde mais gente para a questão dos direitos de autor. Eu não espero porque já vi inúmeros "filmes" deste tipo e o resultado é sempre o mesmo: o legislador legisla, os interessados gostam, os contrariados pagam e poucos anos depois os mesmos impostos ou taxas são aumentados, e o legislador legisla novamente, os interessados gostam novamente, os contrariados pagam novamente e...

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